Título: Renan prega coalizão e pede reforma ministerial
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2005, Nacional, p. A7

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aconselhou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "evoluir" para um governo de coalizão, como única forma de o Palácio do Planalto contornar dificuldades no Congresso, resultado das alianças "circunstanciais, frágeis e soltas". Em sua primeira entrevista coletiva após assumir a presidência do Senado, Renan também falou da prorrogação do mandato presidencial - defendida pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) -, de medidas provisórias e do orçamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

REFORMA POLÍTICA

"Este café da manhã é mais para um apelo à mídia. Se não mobilizarmos a sociedade, as reformas política e tributária não saem. Nesta terça-feira eu faço almoço de trabalho com o presidente da Câmara, os líderes e presidentes de partido para tentar construir um consenso e um calendário. Precisamos aprovar a reforma política já, ainda que fatiada por assuntos como a fidelidade partidária. Sou contra a prorrogação de mandatos, mas a coincidência das eleições para o futuro pode sair na reforma política."

COALIZÃO

"Não há como chegarmos ao governo de coalizão sem reforma ministerial. O modelo tem que ter no presidente Lula o principal interlocutor, com um programa que unifique partidos. É preciso que os partidos tenham papel definido, que colaborem na formulação das políticas de governo e que saibam o que é preciso fazer, sem essa improvisação diária. O PT também precisa entender que isso é possível e compartilhar mais o poder com os aliados."

ORÇAMENTO

"Não dá para continuar como está. É impossível qualquer ministério fazer política pública com esse orçamento elaborado sem critério de planejamento, que obriga o Congresso a perder meses desvendando seus segredos. O orçamento deve ser instrumento de controle de gastos e o governo precisa envolver o Congresso na sua elaboração. É a única lei que não vale, porque é apenas autorizativa."

MPs

"Chegou a hora de mudarmos as regras para edição de MPs e enfrentarmos problemas como a abrangência e a vigência das medidas. Talvez tenhamos de criar uma comissão mista (deputados e senadores) especializada para examinar a urgência e a relevância. Não há mais como convivermos com o excesso de MPs, sob pena de degradarmos nossos mandatos."