Título: Rocha Mattos teme PCC na cadeia
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2005, Nacional, p. A9

João Carlos da Rocha Mattos, juiz federal condenado sob acusação de liderar suposto esquema de venda de sentenças em São Paulo, foi transferido para uma cela do Cadeião 2 de Pinheiros, na zona oeste da Capital. A remoção foi decretada pela desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal, que conduz processo contra Rocha Mattos por uso indevido de placas reservadas. O juiz estava no Presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba, e chegou ao Cadeião de Pinheiros há oito dias.

A cela de Rocha Mattos, afirma sua advogada Daniela Pellin, é um banheiro improvisado. Segundo ela, o juiz estaria jurado de morte - integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que domina parte das prisões paulistas, teriam ameaçado Rocha Mattos.

No entanto, para o Ministério Público Federal as ameaças do PCC não passariam de uma estratégia para tentar forçar a transferência do juiz para alguma dependência militar, onde teria a comodidade que não tem no Cadeião de Pinheiros.

Procuradores da República que investigam Rocha Mattos estão convencidos de que ele quer reaver privilégios que teria desfrutado na Custódia da Polícia Federal, onde permaneceu durante oito meses, antes de ser levado para Tremembé. Os procuradores lembram que Rocha Mattos nunca julgou processo contra o PCC, portanto o grupo não teria motivos para eliminá-lo.

O juiz foi capturado em 7 de novembro de 2003, formalmente acusado pela Operação Anaconda de "grande mentor" de organização criminosa para favorecer doleiros, contrabandistas e fraudadores por meio de decisões judiciais sob encomenda. Em dezembro de 2004, por unanimidade, os desembargadores do TRF o condenaram a 3 anos de prisão, pena máxima para o crime de formação de quadrilha. Além de Rocha Mattos, mais 10 acusados foram condenados, inclusive outro juiz e delegados federais.

VENENO

A Lei Orgânica da Magistratura prevê, em seu artigo 33, que juízes têm direito à cela especial, em sala no Estado Maior. "A cadeia de Pinheiros é local inadequado e não oferece a menor segurança; um juiz não pode conviver com prisioneiros comuns", protesta Daniela. Segundo a advogada, Rocha Mattos não está fazendo as refeições do presídio. "Ele tem medo de ser envenenado", diz a advogada.

Na quarta-feira, dia 13, oito integrantes do PCC que cumprem pena no Cadeião teriam gritado ameaças de morte para o juiz. "Eles disseram que o dr. João Carlos condenou gente de muito interesse do PCC", afirma Daniela.

A advogada diz que o juiz "está confinado em um banheiro, com medo de morrer, sem direito a um mínimo de proteção". Ela disse que "vai responsabilizar o Estado, civil e criminalmente, se o juiz sofrer algum atentado". Segundo Daniela, "o juiz não tem privilégios, mas tem prerrogativas que no caso não estão sendo acatadas".