Título: Arrecadação de R$ 31,9 bi é a segunda maior da história
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2005, Economia, p. B1

O governo abriu o ano com mais um recorde na arrecadação de tributos. Ao recolher R$ 31,9 bilhões em janeiro, a Receita Federal obteve o melhor resultado para esse mês e o segundo melhor desempenho mensal da história, ficando atrás apenas de dezembro passado, quando foram arrecadados R$ 32,8 bilhões. O crescimento real (correção pela inflação medida pelo IPCA) da receita, de 5,73% em relação a janeiro de 2004, foi produzido pelo aquecimento da economia no fim do ano, afirmou ontem o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Ele voltou a negar que o resultado seja decorrente do aumento da carga tributária. O secretário reafirmou o argumento da equipe econômica de que, na prática, as 21 medidas de desoneração tributária, as chamadas "bondades", adotadas pelo governo em 2004, reduzem a tributação sobre o contribuinte, principalmente para as classes menos favorecidas, atendidas pela desoneração da PIS/Cofins sobre os produtos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite e farinhas. Segundo ele, a renúncia fiscal determinada pelas medidas somaria R$ 6 bilhões.

Na comparação com a arrecadação de dezembro, quando a receita tributária foi de R$ 32,8 bilhões, houve redução real de 2,5% explicada pelo fato de janeiro ter tido quatro semanas, enquanto o mês anterior teve cinco. "Faz muitos dezembros que o comércio não tem um volume de vendas tão bom", afirmou o secretário, ao comentar o resultado de janeiro.

Apesar disso, a receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve crescimento real de 23,6% em relação a janeiro de 2004. Nessa comparação, cerca de R$ 1 bilhão foi obtido a mais em janeiro deste ano com a cobrança do tributo sobre as importações, que começou a vigorar em maio passado, além de R$ 300 milhões com mudanças no mecanismo de retenção do tributo na fonte.

Além disso, aumentou em janeiro a arrecadação com a retenção do Imposto de Renda na fonte. No caso dos fundos de investimento, a Receita recolheu R$ 1,3 bilhão em dezembro de 2004. A arrecadação cresceu, ainda, por causa da concentração de remessas ao exterior, taxadas pelo Imposto de Renda, e pelo pagamento de royalties sobre a extração de petróleo.

O chamado IPI-outros, que exclui fumo, bebida, automóveis e importações, teve aumento real de 92,39%, em razão de uma arrecadação atípica - uma cobrança de um auto de infração que rendeu R$ 137 milhões a mais ao Fisco no mês. Não fosse isso, a arrecadação teria tido diferença insignificante em relação ao período anterior, apontou Pinheiro.

Segundo ele, o IPI passou por mudanças durante o ano, passando a ser cobrado mensalmente, a partir de outubro, e não a cada dez dias. Além disso, a alíquota sobre bens de capital caiu de 5% para 2%. "Dezembro não é bom para o IPI porque as vendas aconteceram em meses anteriores."