Título: Carga tributária volta a crescer e bate recorde em 2004
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2005, Economia, p. B5

A carga tributária voltou a crescer e bateu recorde em 2004, depois de ter apresentado queda no ano anterior. Estudo preliminar divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que o peso dos tributos passou de 35,54% para 36,56% do Produto Interno Bruto (PIB) - um aumento de 1,02 ponto porcentual. Mas o ônus desse aumento recaiu mais sobre as pessoas e a parcela das atividades das empresas voltadas exclusivamente para o mercado doméstico. De acordo com o IBPT, a carga sobre o mercado interno subiu 1,63 ponto porcentual e atingiu 40,28% do PIB (excluído o valor das exportações), contra 38,65% em 2003.

A razão para a diferença é simples: nos últimos anos, as exportações brasileiras foram desoneradas, ou seja, passaram a contar com imunidade ou isenção dos tributos incidentes sobre as vendas - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviços (ISS). Juntos, esses tributos respondem por mais de 44,5% da carga tributária no País.

"O aumento da carga tributária no mercado interno pressiona os preços, aumenta a inflação e reduz o poder de compra dos brasileiros", afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo o instituto, o aumento da carga tributária é responsável por 1,2 ponto porcentual da inflação de 7,6% registrada no ano passado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE. Para este ano, a entidade estima que apenas as alterações de impostos e contribuições para o setor de serviços previstas na Medida Provisória 232 deverão contribuir com 1,5 ponto porcentual de alta na inflação de 5,5% projetada para 2005.

A elevação das alíquotas do PIS (de 0,65% para 1,65%) e da Cofins (de 3% para 7,6%) contribuiu para aumentar o peso tributário sobre o mercado interno no ano passado. A arrecadação da Cofins, por exemplo, saltou de R$ 59,56 bilhões, em 2003, para R$ 76,61 bilhões, o equivalente a um aumento real de 20,6%, já descontado o IPCA do período.

As receitas de ICMS, por sua vez, tiveram crescimento de 8,4% acima da inflação e chegaram a R$ 139,27 bilhões, devido ao aumento das vendas domésticas e à elevação da carga por alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, ampliou a alíquota incidente sobre os serviços de telecomunicações e energia elétrica de 25% para 30%, além de aumentar a alíquota geral de 18% para 19%.

Já a arrecadação do ISS deu salto de 38,7%, em termos reais, e atingiu R$ 12,37 bilhões, refletindo mudanças como a ampliação do número de serviços que sofrem a incidência do imposto e o estabelecimento da alíquota mínima de 2%. Antes, os municípios tinham liberdade para fixar esse piso e muitos deixavam de cobrar ISS para atrair empresas.

O levantamento do IBPT indica que a arrecadação tributária no País somou R$ 650,149 bilhões no ano passado, contra R$ 553,179 bilhões em 2003. O PIB para 2004 foi estimado em R$ 1,778 trilhão. Diminuindo-se as exportações, esse valor cai para R$ 1,447 trilhão. E a arrecadação no mercado interno é estimada em R$ 583,177 bilhões, contra R$ 502,972 bilhões em 2003.

"O correto seria o governo desonerar as exportações, sem aumentar a carga tributária interna", diz o presidente do IBPT. Ele lembre que o governo alega que não pode prescindir de impostos, mas observa que também não precisa aumentar a arrecadação.

"O Brasil vai na contramão do que acontece no resto do mundo. Temos hoje o dobro da carga tributária interna de países como a China e India", afirma. A carga tributária nesses dois países está em torno de 16% do PIB.