Título: Gasto com deputados aumentará R$ 170 mi
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2005, Nacional, p. A9

As decisões tomadas ontem pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), na primeira reunião do ano da Mesa Diretora, vão provocar um gasto adicional de cerca de R$ 170 milhões aos cofres públicos. Severino pediu urgência para votar o projeto que aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.840 para R$ 21.500, retroativo a 1.º de janeiro, e propôs o reajuste da verba de gabinete de R$ 35 mil para R$ 50 mil, benefício pago a cada um dos 513 deputados. Ontem mesmo vários parlamentares reagiram à proposta de Severino, condenando o aumento salarial. "Não é o momento de aumentar salários de parlamentares. Isso pode provocar efeito cascata com conseqüências para União, Estados e municípios", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), após reunião da executiva nacional do partido que decidiu votar contra o reajuste. "Seria politicamente desastroso para o PSDB e uma bóia para o PT, que está se afogando", completou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM). O PPS também decidiu se posicionar contra o aumento dos parlamentares.

O novo líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA), também condenou o aumento, mas considerou que o reajuste no valor da verba de gabinete dará melhores condições para o exercício do mandato. "Somos contra o aumento (salarial). Ele está fora da realidade da sociedade e se choca com as condições dos trabalhadores. Não é real."

Apesar das resistências, o presidente da Câmara reafirmou que "não há desgaste" da Casa. Disse que os deputados contrários ao aumento podem abdicar do reajuste. "Os deputados estão dizendo que não querem aumento e depois recebem o dinheiro. Direi a vocês o nome de cada um deles, de quem tem sinceridade e não está enganando o povo."

ENXUGAMENTO

Ao mesmo tempo em que aumenta despesas, o presidente da Câmara anunciou que pretende cortar gastos com a criação da Secretaria de Controle de Desperdício. "Vou mandar fazer uma revisão em todos os contratos que tiverem erros e onde houver ralos, vou tampá-los", disse. "Mas não há necessidade de cortar cargos."

O primeiro-secretário da Mesa, Ciro Nogueira (PP-PI), foi escalado para recolher as assinaturas de pelo menos 257 deputados para dar urgência aos dois projetos. Ontem, ele já tinha conseguido 160 delas.

Em regime de urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões e pode ser votado diretamente no plenário da Casa. Nogueira está recolhendo também assinaturas para os projetos que aumentam para o mesmo valor os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos integrantes do Ministério Público.

15 SALÁRIOS

O projeto apresentado ontem deixa claro que os deputados e senadores têm direito a receber, no mínimo, 15 salários por ano: o 13.º salário e duas indenizações, também de R$ 21.500,00. A proposta institui, também, um novo aumento para o Supremo em janeiro de 2006, desta vez para R$ 24.500.

Com o aumento salarial, as despesas da Câmara aumentarão R$ 66 milhões neste ano. O reajuste da verba de gabinete vai significar mais R$ 100 milhões. O Orçamento da Casa é de R$ 2,4 bilhões e, segundo assessores, não há verba prevista para o pagamento do reajuste dos parlamentares.