Título: Brasil quer o direito de subsidiar a pesca
Autor: Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/12/2005, Economia & Negócios, p. B10

O Brasil quer subsídios. Pelo menos para a pesca. Ontem, em meio ao debate sobre o corte do apoio estatal à agricultura, o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Pesca, defendeu a eliminação dos subsídios dados pelas economias ricas à pesca, mais o direito de os países em desenvolvimento aumentarem o apoio público. "Queremos aumentar a produção e os subsídios para o setor ", afirmou Fritsch. Europa e Noruega, que destinam bilhões por ano ao setor, são contrários à proposta de terem de eliminar seus programas.

A rigor, o tema da pesca não será tratado durante a conferência da OMC desta semana em Hong Kong. Mas ministros de países como Chile, Estados Unidos, Peru e outros fizeram questão de pressionar ontem por reformas nas regras internacionais.

A idéia do Brasil e de outros países é que economias em desenvolvimento tenham o direito a subsidiar para manter o setor. No País, o setor recebe R$ 7 milhões para pagar pelo óleo diesel, além de outros R$ 400 milhões nos próximos quatro anos para financiar os barcos e equipamentos. Segundo o ministro, esses recursos são importantes para garantir a sustentabilidade do setor.

O argumento, porém, é muito parecido com o que a Europa usa para justificar seus próprios subsídios para a agricultura e que são combatidos pelo Brasil.

Segundo Fritsch, os subsídios dados pelos países ricos chegam a US$ 15 bilhões. "Com tanto dinheiro, alguns países conseguiram criar verdadeiros frigoríficos flutuantes. O Norte já não tem peixe e agora o alvo são os mares do Sul", alertou o ministro brasileiro. Ele disse que se o ritmo da pesca for mantido pelos países ricos, o setor terá em breve uma crise de exaustão grave.