Título: Modelo elétrico encara teste difícil
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2005, Economia & Negócios, p. B5

Desafio será atrair investidores para garantir oferta de energia, no 1.º leilão de hidrelétricas da gestão Lula, na sexta-feira

O novo modelo do setor elétrico enfrenta esta semana seu principal teste desde o lançamento, em 2003. O desafio é atrair investidores para garantir a oferta futura de energia, no primeiro leilão de concessão de hidrelétricas do governo Lula, marcado para sexta-feira, no Rio de Janeiro. Além das novas usinas, o governo vai vender a energia de empreendimentos licitados no passado, mas ainda sem contrato de venda. O evento será bem mais modesto que o planejado. A intenção do Ministério de Minas e Energia era licitar 17 hidrelétricas, num total de 2.800 megawatts (MW) de potência. Mas, até agora, apenas 8 usinas (1.082 MW) podem participar do leilão, já que tiveram o licenciamento ambiental prévio concedido. O processo de uma delas - usina deDardanelos, no rio Aripuanã, no Mato Grosso -, no entanto, foi contestado pelo Ministério Público e a usina pode ficar fora do evento.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo leilão, espera conseguir o licenciamento de mais quatro empreendimentos até quarta-feira, data-limite para novas inclusões. Outras cinco usinas foram excluídas por entraves ambientais.

"Trata-se de um marco importante para o setor, já que este é o primeiro evento para a concessão de hidrelétricas com o novo modelo, que traz mudanças significativas em relação ao último leilão", afirma o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

Ele lembra que agora ganhará a concessão quem oferecer a menor tarifa para construir a usina. Além disso, os projetos serão entregues já com a licença ambiental.

Outra diferença é que a energia produzida só poderá ser comprada por meio de leilão público, o que acaba com a autocontratação. O vencedor terá um contrato de 30 anos.

Até o início do mês, 36 empresas haviam se pré-qualificado para o leilão de energia nova. Mas elas só garantirão presença na quarta-feira, se depositarem as garantias. Apesar de estarem na lista, muitos grupos importantes questionam a viabilidade de participar, já que o preço teto para o MW da energia nova está em R$ 116.

Para o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr., esse tipo de projeto, com altos investimentos e longo período de construção, tem taxas mínimas de retornos para os empreendedores, na casa de 15%. "Mas algumas usinas que estarão no leilão têm taxa entre 7,5% e 11,5%". A CPFL poderá não participar do leilão.

O grupo português EDP Energias do Brasil também estuda a possibilidade de não participar. "Uma avaliação feita por analistas financeiros apontou que apenas quatro dos projetos definidos pelo governo têm viabilidade econômica", afirma o presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales.