Título: Economia é de US$ 900 milhões
Autor: Gustavo Freire, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2005, Economia & Negócios, p. B1

A decisão do governo brasileiro de quitar antecipadamente a sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) põe fim ao ciclo recente de programas de socorro ao País iniciado em dezembro de 1998, na esteira das crises da Ásia, da Rússia e dos ataques especulativos contra o Brasil. O acordo foi renovado em 2001, em meio a crise energética que abalou o País. Em 2002, com a contínua deterioração das condições econômicas no País, agravadas pelo nervosismo do ano eleitoral e a crescente desconfiança do mercado internacional em relação ao futuro da economia brasileira, o governo estabeleceu um novo acordo com o FMI que foi reafirmado, no começo de 2003, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No final de 2003, mesmo com o início do processo de recuperação da economia e da confiança dos agentes econômicos, o programa com o FMI foi estendido e, ao mesmo tempo, transformado em preventivo - os recursos adicionais colocados à disposição do Brasil não seriam, como de fato não foram, sacados pelo País. Nessa ocasião, o governo brasileiro incorporou ao acordo condições que permitiam o financiamento de projetos de saneamento básico em até R$ 2,9 bilhões.

Em março de 2005, o acordo com o Fundo Monetário Internacional terminou e não foi renovado pelo governo. Desde 2004, quando o Brasil havia concluído os desembolsos associados ao acordo assinado em 2002, o País já vinha reduzindo sua exposição junto ao Fundo Monetário Internacional, além de não ter sacado nenhuma das parcelas disponibilizadas na renovação do programa em 2003. Em julho passado, o Brasil fez uma primeira antecipação de cerca de US$ 5 bilhões do pagamento do empréstimo com o Fundo. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o antecipação da quitação do empréstimo junto ao Fundo Monetário Internacional, anunciado ontem, deverá proporcionar uma economia de US$ 900 milhões com o não pagamento de juros.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a tomada dessa decisão por baseou-se, entre outros fatores, na melhora continuada do nível das reservas internacionais ao longo dos últimos anos, no desempenho robusto das exportações, na melhora do perfil da dívida pública externa - cujo prazo médio das emissões tem excedido 11 anos-, no ritmo do pré-financiamento da rolagem da dívida externa prevista para 2006, e na aquisição de divisas pelo Tesouro para o pagamento de juros e dívidas contratuais junto a organismos internacionais.

O pagamento antecipado ocorre no momento em que o governo busca abrir caminhos para melhorar a classificação de risco do Brasil pelas agências. Recentemente, também houve um queda do risco-País, mas ainda considerada incipiente pela equipe econômica. Na avaliação do governo, o processo de melhora da classificação do País pelas agências internacionais e de queda do risco será fortalecido com o equacionamento antecipado dos pagamentos para 2006 e 2007.

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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que o Brasil vai economizar US$ 900 milhões em juros com a antecipação do pagamento de dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a antecipação, que será feita até o fim do mês, vai ser possível por causa do nível de reservas do País, que saltaram de US$ 15 bilhões em 2003 para US$ 67 bilhões este ano. "As reservas líquidas nos permitem pré-pagar os recursos do Fundo", informou ele, acrescentando não se tratar de dinheiro obtido com economia fiscal.

Palocci citou também o comportamento das contas externas brasileiras, o saldo comercial forte e em constante crescimento como fatores que levaram o ministério a anunciar ontem o pagamento de US$ 15,4 bilhões em dívidas a vencer com o FMI no próximo ano e em 2007. "Podemos tomar essa atitude no sentido de continuar melhorando o ambiente econômico e garantir condições cada vez mais fortes para o crescimento", afirmou o ministro.

Ele esteve em São Paulo para encontros com empresários da indústria automobilística e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro não quis fazer projeções sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que teve queda de 1,2% no terceiro trimestre em relação ao período anterior. A tendência é de melhorar nos últimos três meses. "Nós vamos ter resultados importantes ao longo dos próximos meses, do próximo ano", afirmou. Um dos setores que deve puxar o crescimento nesse fim de ano é o automobilístico, que responde por 4,5% do PIB nacional e 12% do PIB industrial.