Título: Decisão fecha ciclo iniciado em 1998
Autor: Gustavo Freire, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2005, Economia & Negócios, p. B1

Crises asiática e russa obrigaram o País a pegar empréstimos do Fundo

A decisão do governo brasileiro de quitar antecipadamente a dívida do setor público com o Fundo Monetário Internacional (FMI) encerra um ciclo recente de programas de socorro ao País iniciado em dezembro de 1998, na esteira das crises da Ásia, da Rússia e dos ataques especulativos contra o Brasil. O acordo foi renovado em 2001, em meio a crise energética que abalou o País. Em 2002, com a contínua deterioração das condições econômicas do País, agravadas pelo nervosismo do ano eleitoral e a crescente desconfiança do mercado internacional em relação ao futuro da economia brasileira, o governo estabeleceu um novo acordo com o FMI que foi reafirmado, no começo de 2003, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No final de 2003, mesmo com o início do processo de recuperação dos fundamentos da economia brasileira e do aumento da confiança dos agentes econômicos no País, o programa com o FMI foi estendido e, ao mesmo tempo, transformado em acordo preventivo. Ou seja, os recursos adicionais postos à disposição do Brasil não seriam, como de fato não foram, sacados pelo País.

Nessa ocasião, o governo brasileiro incorporou ao acordo algumas condições que permitiam o financiamento de projetos de saneamento básico em até R$ 2,9 bilhões ¿ o chamado projeto piloto, cujo montante não seria considerado no cálculo do déficit do setor público.

Em março deste ano, o acordo com o Fundo terminou e não foi renovado pelo governo. Desde 20004, quando o Brasil concluiu os desembolsos associados ao acordo assinado em 2002, o País já vinha reduzindo os sua exposição ao FMI, além de não ter sacado nenhuma das parcelas disponibilizadas na renovação do programa em 2003.

Em julho passado, o Brasil fez uma primeira antecipação, de cerca de US$ 5 bilhões, do pagamento do empréstimo com o Fundo.

Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, a antecipação da quitação do empréstimo do Fundo deverá proporcionar uma economia de US$ 900 milhões em juros.

De acordo com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, essa decisão teve base, entre outros fatores, no aumento das reservas internacionais, no desempenho das exportações, na melhora do perfil da dívida pública externa ¿ cujo prazo médio das emissões tem excedido os 11 anos ,no ritmo do pré-financiamento da rolagem da dívida externa prevista para 2006 e na aquisição de divisas pelo Tesouro para o pagamento de juros e dívidas contratuais com organismos mundiais.

O pagamento antecipado ocorre no momento em que o governo busca abrir caminhos para melhorar a classificação de risco do Brasil pelas agências. Recentemente, houve queda do risco país, mas ainda considerada incipiente pela equipe econômica.

Na avaliação do governo, o processo de melhora da classificação do País pelas agências internacionais e de queda do risco será fortalecido com o equacionamento antecipado dos pagamentos para 2006 e 2007.

RATO ELOGIA

O diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, elogiou ontem a decisão do Brasil de quitar a dívida. Para ele, ¿isso demonstra a fortaleza da economia do gigante sul-americano¿.

¿Saúdo a decisão do Brasil, que reflete a crescente fortaleza da posição externa do País¿, disse, destacando os contínuos superávits da balança comercial brasileira e de ingresso de capitais, que aumentaram as reservas e reduziram a dívida do País.