Título: Sufocados por despesas crescentes, Estados mais ricos investem menos
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/12/2005, Nacional, p. A4

A crise fiscal que atinge os maiores Estados brasileiros está causando uma inversão no cenário do desenvolvimento do País: os governos estaduais que mais arrecadam impostos da população cada vez fazem menos investimentos em obras e projetos com potencial para alavancar o crescimento econômico regional. E, na contramão dessa tendência, alguns Estados de pequeno e médio porte, com arrecadação mais modesta, mas com menos despesas de pessoal e custeio, começam a aparecer nas estatísticas oficiais com altos índices de investimento. Um dos destaques desse grupo é o Tocantins, que foi desmembrado de Goiás e virou Estado na Constituição de 1988. Com uma arrecadação tributária 75 vezes menor que a de São Paulo, o Tocantins ¿ povoado por migrantes de todas as regiões que lá vão em busca de oportunidade de emprego e negócios ¿ aplicou nos últimos quatro anos em investimentos (obras e aquisição de equipamentos) e inversões financeiras (empréstimos e créditos ao setor produtivo) cerca de R$ 2,7 bilhões, apenas cinco vezes menos do que São Paulo.

Em média, Tocantins aplica 46,3% do que arrecada ou recebe da União em transferências de impostos ¿ a chamada Receita Corrente Líquida (RCL) ¿ em investimentos e inversões financeiras. São Paulo consegue investir apenas 8,4% da RCL; na rabeira do ranking, acompanham São Paulo os governos dos Estados mais poderosos do País que têm taxas semelhantes de capacidade de investimento: Paraná, com 10,4%, Minas Gerais, com 9,3%, Rio de Janeiro, com 8,3%, e Rio Grande do Sul, com 6,7%, além do primo pobre Piauí, o lanterninha da lista, com apenas 6,1% de taxa de investimento.

CONTAS NO VERMELHO

A situação de alguns desses Estados é tão grave que seus governos estaduais continuam com suas contas no vermelho, mesmo sem investir quase nada em infra-estrutura. O caso mais dramático é o do Rio Grande do Sul, objeto de diversos estudos de finanças públicas, por concentrar todos os problemas que, segundo os especialistas, causam e agravam a crise fiscal dos Estados, como a rigidez das despesas e o elevado grau de vinculação das receitas.

O governo gaúcho tem a quarta maior receita tributária do País, mas apenas a 11.ª média de investimento em valores absolutos ¿ menor que a de muitos Estados nordestinos, como Ceará, Pernambuco e Bahia, além de Santa Catarina, seu vizinho do Sul que arrecada duas vezes menos. Mesmo tendo investido apenas R$ 658 milhões em 2004 (incluindo empréstimos concedidos e valores empenhados e não pagos), o Rio Grande do Sul fechou o ano com um déficit orçamentário de R$ 755 milhões.

No ano passado, outros nove Estados, embora em situação menos grave que a do Rio Grande do Sul, registraram déficits orçamentários, ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O buraco é maior justamente nos Estados com maior custo proporcional da folha de pessoal e maior custo da dívida. O pobre Piauí, por exemplo, tem a terceira maior despesa de pessoal (65% da RCL) e o terceiro maior gasto com serviço da dívida (13,9%). Por outro lado, sua taxa de investimento e seu déficit orçamentário (em proporção da RCL) são os menores entre todos os Estados.