Título: Perspectivas de trabalho para 2006
Autor: José Pastore
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/12/2005, Economia & Negócios, p. B2

Em 2006 a questão do trabalho ocupará uma posição central nas campanhas eleitorais. Os candidatos procurarão oferecer o máximo. Afinal, o desemprego e a insegurança pública são os dois problemas que mais afligem a família brasileira. Papel e câmera de TV aceitam tudo. As propostas serão mirabolantes. Lula, que prometeu gerar 10 milhões de empregos e dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos, se for candidato usará vários argumentos para mostrar que esteve no ¿rumo certo¿. Afinal, o Brasil melhorou a geração de empregos formais e conseguiu aumentar o salário mínimo acima da inflação.

Mas, claro, isso será insuficiente para uma boa defesa. A oposição tripudiará em cima de metas não atingidas. Afinal, o governo Lula ficou devendo cerca de 5 milhões de postos de trabalho. E, em relação ao salário mínimo, precisaria de uns 30 anos para chegar ao aumento prometido.

Emprego e renda dependem de crescimento sustentado, educação de boa qualidade e legislação adequada. O que vai ocorrer em 2006 depende dos avanços realizados nesses três campos nos anos anteriores, em especial, em 2005.

O crescimento de 2005 (2,5%) foi a metade do crescimento de 2004 (4,9%). O emprego gerado em 2005 (cerca de 1,2 milhão) foi menor do que o criado em 2004 (1,6 milhão). Nos dois casos, os novos postos de trabalho foram insuficientes para absorver os que entram no mercado de trabalho e o estoque de desempregados.

Para 2006, as projeções estão apontando para um crescimento igual ao de 2005. Por isso, a força do crescimento produzirá os mesmos resultados insatisfatórios de 2005. O governo pretende despejar dinheiro em infra-estrutura. É uma boa área para gerar empregos. Mas o resultado não é imediato. Mais rápido será o aumento de vagas temporárias nos meses da campanha eleitoral.

No que tange à educação, nada de extraordinário ocorreu em 2005 para esperar um substancial aumento da empregabilidade em 2006. Os empregos continuarão se fechando para quem tem pouca ou má educação e se abrindo para os demais. Mesmo para os que possuem 4ª série completa o mercado de trabalho será difícil. A criação de vagas se dará para quem tem mais de 8 anos de escola e, em especial, para pessoal de nível universitário.

No que se refere à legislação, a reforma trabalhista continuou parada em 2005, o que teve grande responsabilidade na manutenção do alto nível de informalidade (cerca de 60%) e determinação de baixos salários na admissão dos empregos formais. Cerca de 91% desses empregos ficaram na faixa de apenas um a dois salários mínimos.

A ação da inspeção do trabalho respondeu por cerca de 40% dos ¿novos empregos¿, que, na realidade, eram empregos informais já existentes e que foram formalizados a baixos salários por causa do alto custo de contratação e descontratação e da indomável burocracia do cipoal legislativo. Esse quadro deverá se repetir em 2006. Em ano eleitoral, ninguém tem coragem de mudar as leis do trabalho.

Em suma, o próximo ano deverá apresentar um quadro de muita modéstia e bem diferente do que foi prometido pelos candidatos nas campanhas eleitorais passadas.

Os entraves ao crescimento econômico decorrem de uma armadilha de difícil desmontagem no curto prazo, que é a conjugação de altos juros para conter a inflação, altos impostos para pagar os gastos públicos e baixos investimentos para tocar a produção e a taxa de câmbio insuficiente para manter a animação dos exportadores. Por mais promissora que seja a demanda internacional, essa armadilha interna impede o Brasil de crescer de modo a poder gerar 2 ou 2,5 milhões de bons empregos em 2006.

A educação, por sua vez, é um processo lento. As correções que se fazem necessárias nos investimentos públicos em matéria de ensino demorarão alguns anos para serem concretizadas o que, no curto prazo, significa vislumbrar a manutenção do baixo nível de empregabilidade da população brasileira em geral.

O que poderia caminhar mais depressa, teoricamente, é a modernização das instituições do trabalho. Mas, nesse campo, nada pode ser feito sem a liderança do governo. E os governantes atuais não têm o menor interesse em promover uma reforma trabalhista.

Gostaria de antever um céu de brigadeiro para o ano que se inicia. Não consigo. No meu campo não há milagres. O trabalho de amanhã é o resultado das ações de hoje. Temos de ser realistas. A ampliação das boas oportunidades de trabalho do Brasil e o seu respectivo aproveitamento dependem de medidas que estão por ser tomadas. Vamos torcer para que o quadro atual não piore ¿ o que será um grande ganho em face da inércia do País no campo das reformas estruturais.