Título: Lula deve decretar estado de emergência para recuperar estradas
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/12/2005, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - Depois de culpar os governadores, na semana passada, pelo péssimo estado das rodovias federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) que apresentem até sexta-feira uma solução para o problema. ¿O mais provável é que seja decretado estado de emergência para a recuperação de 10 mil quilômetros de estradas¿, disse ontem à noite o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A decretação de estado de emergência permite que as obras sejam feitas sem licitação. Segundo Bernardo, o presidente ¿está muito impactado, muito preocupado com a situação de algumas rodovias e com o noticiário sobre estradas esburacadas¿ e quer que se inicie em janeiro uma operação tapa-buracos. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não participou da reunião com o presidente porque está em recesso de Natal.

Bernardo informou que o governo federal vai liberar entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, que não estão previstos no orçamento para tal uso. Os recursos poderão sair da Cide ¿ imposto dos combustíveis ¿, segundo o ministro, e deverão ser destinados por meio de medida provisória.

A decisão do presidente foi tomada depois da constatação de que o governo federal, que já enfrenta severa queda nas pesquisas por causa da crise política, está sendo alvo de críticas em todo o País por causa das estradas esburacadas, justo no período de férias, quando o fluxo de veículos é maior.

Na semana passada, em Montes Claros (MG), Lula afirmou que o governo federal havia repassado R$ 1,885 bilhão a 15 Estados em 2002 para que eles recuperassem as estradas federais. Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia anunciado que as estradas seriam retomadas temporariamente.

Mas os governadores têm uma versão diferente. Eles alegam que a Medida Provisória 82, editada no fim do governo FHC, propôs a estadualização de boa parte das rodovias federais e distribuiu verbas para que os Estados cuidassem delas. Mas Lula vetou a MP em maio de 2003, suspendendo a estadualização e a aplicação das verbas distribuídas. Assim, a responsabilidade pelas rodovias voltou ao governo federal.

Ontem, o ministro Paulo Bernardo atacou os governos estaduais, ressaltando que a verba já repassada em 2002 seria suficiente para recuperar as rodovias. Disse também que os R$ 200 milhões que o governo quer usar agora serão apenas para obras emergenciais, para ¿tapar buraco¿ em 10 mil dos 14 mil quilômetros que estão, segundo o Planalto, ¿sob administração dos Estados¿.

¿As estradas estão a cada dia em situação pior¿, afirmou Bernardo. ¿Na reunião de sexta-feira, serão apresentadas alternativas para que essas medidas sejam adotadas e anunciadas no início de janeiro, para que nós possamos imediatamente começar a fazer o trabalho de recuperação dessas estradas¿, disse o ministro.