Título: Presidente manda os ministros gastarem
Autor: Lu Aiko Otta e Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/12/2005, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - Na corrida para inaugurar o maior número possível de obras em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou que os ministérios virem o ano gastando. Ele passou o dia de ontem reunido com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para assegurar que todo o dinheiro disponível no orçamento de 2005 seja gasto. O acúmulo de despesas contratadas neste fim de ano deverá gerar uma conta de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões para ser paga no ano que vem. Desse total, R$ 3,5 bilhões referem-se a obras em infra-estrutura.

Quando o governo contrata a compra de uma mercadoria ou serviço e esse bem só é entregue ou pago no ano seguinte, o valor da despesa vai para uma conta chamada ¿restos a pagar¿. Em 2006, a conta de restos a pagar de 2005 será de R$ 13 bilhões, a maior do governo Lula (nos demais anos, ficou na casa de R$ 10 bilhões). No último ano do governo FHC a conta de ¿restos a pagar¿ também foi alta: R$ 13,5 bilhões.

Lula não quer que em janeiro e fevereiro os ministérios fiquem parados por falta de verbas. Por isso, decidiu acelerar os empenhos (contratação de obras, mercadorias ou serviços) do governo, ainda que a conta fique para o ano que vem. ¿O volume de empenhos está muito alto e agora estamos fazendo os últimos ajustes¿, disse Bernardo ao Estado. ¿Vamos raspar o fundo do tacho¿, disse o ministro.

SEM PERDÃO

Na pressa, não houve perdão para os ministros mais lentos. Sexta-feira os computadores do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registram os gastos da máquina federal, foram tirados do ar. Recursos entregues aos ministérios e não empenhados até aquela data, foram tomados de volta.

Depois do desligamento do Siafi, sobraram R$ 600 milhões, que o ministro, após definir com Lula, deve direcionar para obras em rodovias. Com as decisões adotadas na última hora, Lula deverá terminar o ano empenhando os R$ 77,5 bilhões previstos para as ¿despesas discricionárias¿, entre as quais estão os investimentos. Isso deverá garantir a continuidade das obras no início de 2006.