Título: Aprovado orçamento de R$ 17,2 bi
Autor: Iuri Pitta
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2005, Metrópole, p. C1

Valor recorde supera em R$ 2,3 bi previsão de arrecadação deste ano; Serra poderá investir R$ 2,4 bi em obras

O prefeito José Serra (PSDB) não conseguiu aprovar alguns dos projetos de lei prioritários que enviou à Câmara Municipal neste ano, mas não tem do que reclamar. Os vereadores paulistanos aprovaram ontem para o presidenciável tucano um orçamento recorde na história de São Paulo: R$ 17,2 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões para obras. O valor total do orçamento supera em mais de R$ 2 bilhões os R$ 15,2 bilhões previstos para este ano pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Aliás, a previsão de Marta foi otimista demais, segundo assessorias técnicas da Câmara. Na estimativa delas, a Prefeitura fechará 2005 com receita total de R$ 14,9 bilhões, se tanto. Entram nessa conta os mais de R$ 500 milhões que Serra ganhou de dois bancos privados na licitação que transferiu a essas instituições as contas do Município e dos funcionários públicos, receita que Marta não tinha como prever.

Mesmo assim, vereadores de quase todas as bancadas mostraram fé na capacidade de arrecadar do tucano. Acreditam que, só em tributos, Serra conseguirá obter R$ 7,9 bilhões dos paulistanos em 2006, R$ 500 milhões a mais do que os técnicos do governo estimaram no projeto original do orçamento. Para os parlamentares, muitos dos projetos de lei votados ao longo do último mês - todos aprovados com alterações propostas pelo Legislativo - vão garantir essa super-receita.

Dos 55 vereadores, 35 aprovaram o texto do substitutivo da Comissão de Finanças da Câmara. Além do orçamento recorde, deram ao prefeito o que ele mais queria: o direito de remanejar 15% do orçamento sem precisar de autorização da Câmara. Isso significa que Serra poderá transferir por decreto quase R$ 2,6 bilhões entre os setores da Prefeitura. Só 12 vereadores da oposição rejeitaram a versão final do texto, lembrando que o PSDB, na oposição, criticava quando Marta pedia os mesmos 15%.

OBRAS

Mais recursos significam mais investimentos. Na proposta original, Serra já havia apresentado uma previsão ousada de gastos com obras novas ou em andamento: R$ 2 bilhões. Com as alterações feitas pela Câmara, a gestão do líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República poderá aplicar no ano eleitoral R$ 2,4 bilhões, em projetos como o Corredor Expresso Cidade Tiradentes e o Sistema Viário Jacu-Pêssego, as prioridades para 2006, ou nos Hospitais Cidade Tiradentes e M'Boi Mirim.