Título: Supremo deve trocar 3 ministros no 1º semestre
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2005, Economia & Negócios, p. A9

Com 50 anos de serviço público e a um mês de completar os 70 anos que determinam a aposentadoria compulsória, o ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral, despediu-se ontem das sessões de julgamento. Sua saída não é a única prevista: espera-se para os primeiros meses de 2006 as do presidente do STF, Nelson Jobim, e do decano do tribunal, Sepúlveda Pertence. Se isso se confirmar, o presidente Lula terminará seu mandato indicando 7 dos 11 ministros do Supremo. Ele já nomeou Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Passa a ser o presidente que mais nomeou desde o general-presidente João Figueiredo, que nomeou 9 ministros durante o regime militar.

Se decidir deixar o STF, Jobim deve pedir a aposentadoria em março. Ele pretende candidatar-se a um cargo eletivo em outubro e teria de se desincompatibilizar. Em abril é aguardado o pedido de aposentadoria de Sepúlveda Pertence. Ele só fará 70 anos em 2007, mas tem dado sinais de que não quer mais ficar no Supremo.

A próxima vaga no STF surgirá em 19 de janeiro, com a aposentadoria de Velloso. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deve entrevistar até lá mais de uma dezena de candidatos ao posto - entre os mais cotados estão o jurista paranaense Luiz Fachin, a procuradora mineira Carmem Antunes Rocha e o desembargador paulista Enrique Lewandowski.

Na homenagem prestada ontem a Velloso no STF, foi criticado o fato de os servidores públicos serem obrigados a se aposentar aos 70 anos. Denominada compulsória, essa aposentadoria é conhecida como expulsória. Há uma proposta para levá-la para 75 anos.