Título: Presidente libera quase R$ 8 bi e diz que há muito para gastar
Autor: Vera Rosa, João Domingos, Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2005, Nacional, p. A4

Foram liberados R$ 7,94 bi para ministérios, Presidência, Judiciário e MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ontem na última reunião ministerial do ano que o governo tem muito dinheiro para gastar. Por intermédio de créditos suplementares aprovados pelo Congresso foram liberados R$ 7,94 bilhões para todos os ministérios, Presidência, Justiça Federal, do Trabalho e Militar, Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público da União. Só o Diário Oficial de ontem publicou a liberação de R$ 541,2 milhões; os do final de semana, R$ 7,4 bilhões. Estados, municípios e o Distrito Federal também receberão maiores transferências da União. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, o dinheiro vai atender os ministérios e outros setores até o final do ano. Para o atendimento dos créditos, foram utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, de convênios, taxas e multas, dos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e sobre Produtos Industrializados, de recursos ordinários e de anulação parcial de dotações orçamentárias.

O Ministério do Planejamento informou ainda que os remanejamentos foram decididos com base nas projeções das possibilidades de dispêndio dos órgãos até o fim do ano. Portanto, esclareceu o ministério, não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida, que é de 4,25% e que o governo decidiu manter, mesmo após acertar as contas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O dinheiro liberado ontem para os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior servirá para investimentos como a construção do edifício do Banco Central em Curitiba, estruturação de núcleos produtivos do segmento artesanal e financiamento para modernização de administração fiscal dos Estados.

O crédito suplementar de R$ 25,8 milhões para o Ministério das Cidades demonstra bem o varejo a que estão sendo destinados os recursos no fim de ano. O dinheiro servirá para o desenvolvimento integrado e sustentável do semi-árido, com atendimento para municípios com população de até 20 mil habitantes, modernização do trecho Calçada-Paripe do sistema de trens urbanos de Salvador e implantação do trecho Cajueiro Seco-Tip-Timbi do sistema de trens urbanos de Recife.