Título: Bolsa Família trava votação de orçamento
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/12/2005, Nacional, p. A8

A votação do Orçamento da União de 2006 empacou ontem na resistência da oposição em permitir que o governo amplie o programa Bolsa Família a custa de transferência de recursos de outras áreas, principalmente a da saúde. O Bolsa Família é tido como principal trunfo para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentares de oposição protestaram contra o fato de o governo ter retirado R$ 2,1 bilhões do Orçamento da saúde e praticamente acabar com a bolsa paga às crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - ao destinar os R$ 946 milhões previstos para o programa - para inflar o Bolsa Família

A leitura ontem do relatório feito para as áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social demonstrou que o governo, ao mesmo tempo em que investe no Bolsa Família, procurou esquecer do Primeiro Emprego, anunciado no início do governo Lula como um dos principais programas sociais. Os recursos para o programa minguaram de R$ 139,7 milhões no Orçamento de 2005 para R$ 60 milhões no de 2006.

O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), reconheceu que o programa não foi bem-sucedido e alegou que o governo decidiu investir mais no Consórcio da Juventude.

"Temos grande preocupação de que, para o ano eleitoral, seja um Orçamento eleitoreiro. O governo está ampliando o Bolsa Família com recursos da saúde", afirmou o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

O governo destinou ao Bolsa Família em 2006 R$ 8,3 bilhões, suficientes, segundo o próprio governo, para atender 11,2 milhões de famílias. O benefício de no mínimo R$ 15 e no máximo de R$ 95 por mês é pago para famílias com renda per capita de até R$ 100. No ano passado, o Orçamento do programa de R$ 5,3 bilhões foi acrescido de mais R$ 1,2 bilhão por meio de medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso. Em 2005, o Orçamento do programa foi de R$ 5,3 bilhões.

Em outra frente de resistência, a oposição protestou ontem contra a transferência dos recursos do Peti também para o Bolsa Família. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) argumentou que, sem o pagamento de bolsas para as crianças ficarem na escola com uma jornada ampliada, elas acabarão voltando para o trabalho infantil.

Na reunião de ontem também sobraram protestos contra o parecer do relator da área de agricultura, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi acusado de favorecer o Executivo ao acatar mais emendas de comissões do que de bancada. "As emendas de comissão refletem o interesse dos ministros. As emendas de bancada refletem os interesses diretos dos Estados", argumentou o deputado Ricardo Barros (PP-PR).