Título: Deputados recebem amanhã 1ª parcela do salário extra
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/12/2005, Nacional, p. A9

Exatos 486 deputados terão disponíveis em suas contas bancárias amanhã a verba de R$ 12,8 mil referentes à primeira parcela da convocação extraordinária do Congresso. À exceção dos 27 que comunicaram à direção-geral sua intenção de abrir mão do salário extra antes do envio da ordem de pagamento ao banco, todos receberão os R$ 9,3 mil líquidos, descontado o pagamento do Imposto de Renda e da Previdência Social. Embora só a Comissão Mista de Orçamento e a CPI dos Correios funcionem esta semana e a maioria dos parlamentares esteja em recesso branco, todos terão direito ao pagamento. No caso do Senado, o primeiro depósito deve ser feito apenas em 12 de janeiro. A direção-geral do Senado já mandou avisar que não tem verba disponível para bancar o pagamento agora. A remuneração deve ser paga a 77 senadores, uma vez que 4 deles abriram mão formalmente de receber o dinheiro.

Até as 18 horas de ontem, a lista dos que se recusam a receber o dinheiro da convocação extraordinária somava 40 parlamentares. Além dos 4 senadores e 19 deputados que oficializaram a recusa em tempo de evitar a ordem de pagamento, 8 indicaram entidades beneficentes em favor das quais a Câmara deveria fazer o depósito e outros 9 manifestaram desejo de recusar ou doar o dinheiro, mas não o fizeram a tempo de evitar o repasse para suas contas.

Foi o caso de Raul Jungmann (PPS-PE), que quer doar o dinheiro para as entidades Em Cena, Arte e Cidadania e Casa da Pesagem, e do pefelista Eduardo Sciarra (PR), que indicou a Associação de Paes e Amigos do Recanto da Criança para receber seus R$ 9,3 mil. Mas eles é que terão de providenciar a transferência desses recursos, já que a ordem de pagamento foi feita na terça-feira.

A demora da liberação do dinheiro na conta do parlamentar decorre da burocracia do poder público, que obriga o registro do pagamento pelos Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf).

A relação dos deputados que receberão o dinheiro à revelia inclui o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), Júlio Semeghini (PSDB-SP), Denise Frossard (PPS-RJ), Luciana Genro (PSOL-RS), Vadão Gomes (PP-SP), Zico Bronzeado (PT-AC) e Zequinha Sarney (PV-MA). A eles restarão duas alternativas: devolver a quantia, depositando a verba extra na conta única da Câmara, ou providenciar pessoalmente a doação.

A segunda parcela da convocação, de valor idêntico, será paga ao fim do período extraordinário, em 14 de fevereiro. Até lá, quem não protestar terá recebido nada menos do que R$ 76,8 mil brutos em três meses. A quantia equivale a seis salários, contabilizadas a convocação e os pagamentos regulares mensais de dezembro, janeiro e fevereiro, além do 13º salário.