Título: Em 22 cidades, vagas para prefeito
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/01/2006, Nacional, p. A6

Passado um ano da posse dos novos prefeitos, várias cidades paulistas continuam sem saber quem é o titular do cargo. Em 22 municípios, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitos em 2004 foram cassados pela Justiça por irregularidades durante a campanha. Na maioria dos casos, a cassação atingiu também o vice. Em muitas prefeituras, o ocupante do cargo de prefeito é o segundo colocado nas eleições ou o presidente da Câmara. Como houve recursos ou agravos, os processos ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a situação permanece indefinida. Sete municípios com eleições anuladas já fizeram nova votação. Na maioria deles, porém, o segundo pleito também está sub judice. Uma nova eleição é marcada sempre que se anulam mais da metade dos votos. Isso invariavelmente ocorre quando só dois candidatos entram na disputa.

No dia 12 de março será a vez dos 13 mil eleitores de Ribeirão Branco, no sudoeste paulista, voltarem às urnas. Desde janeiro do ano passado, a cidade de 23 mil habitantes, que vive da agricultura, é administrada pelo presidente da Câmara. O vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira (PTB) assumiu o cargo após a cassação do eleito José Hailton de Camargo (PL) e do seu vice, José Maria de Almeida.

Curiosamente, ele é filho do ex-prefeito Mauro José Teixeira (PFL), o que criou uma situação singular. Marco Aurélio é o único prefeito brasileiro a suceder o próprio pai. "Recebi as chaves da prefeitura das mãos dele", orgulha-se.

ESTRANHEZA

A legislação impede parentes diretos de serem candidatos ao cargo, mas não previu o caso de Ribeirão Branco. Os moradores da cidade estranham a situação. "Assim nunca muda nada", disse a estudante Valquíria Rodrigues de Oliveira, de 18 anos.

"O prefeito está remendando a embrulhada que fizeram", afirmou o comerciante Pedro Rodrigues Gomes, de 64 anos, dono de um bar ao lado do Paço Municipal. Para ele, a interinidade prejudica o município e a nova eleição é necessária.

O agricultor Ari Fogaça de Almeida, 72 anos, gostou do desempenho do vereador-prefeito. "Ele está indo bem, deveria continuar." O sitiante Loir Marques dos Santos, de 47 anos, acredita que a cidade melhorou com o presidente da Câmara. "Não é vantagem votar de novo", diz.

Os eleitores de Barra do Turvo, Ocauçu, Bento de Abreu, Iaras, Ibirarema e Serra Negra já votaram outra vez. Mas os candidatos vencedores tiveram os votos anulados. Em Ibirarema, no oeste do Estado, o eleitores poderão retornar às urnas pela terceira vez. O eleito nas duas eleições, Wladimir Coronado Antunes (PSDB), voltou a ter os votos anulados.

Por ter dado causa à anulação do primeiro pleito, ele não poderia se candidatar, mas acabou concorrendo depois de obter uma liminar favorável na Justiça. A nova eleição ainda depende de decisão do TSE.

Em Tietê, o mais votado, José Carlos Melaré (PTB), teve os votos anulados, após a constatação de que teria participado de uma inauguração durante a campanha eleitoral. No lugar dele a Justiça Eleitoral diplomou prefeito Basílio Saconi Neto (PMDB), que teve a segunda maior votação. Mas, no segundo semestre, o terceiro colocado, Vladimir Sandei (PSDB) também teve os votos anulados por infração eleitoral, o que abriu o quorum para nova eleição. O pleito ainda não foi marcado e enquanto isso Saconi Neto continua prefeito.

SAIU E VOLTOU

A cidade de Rosana, no Pontal do Paranapanema, também já teve dois prefeitos. O eleito Jurandir Pinheiro (PFL) foi cassado porque teria prometido consertar o veículo de um eleitor em troca do voto.

O segundo colocado, Álvaro Rodrigues (PSDB), não ficou muito tempo no cargo. Acusado de transferir recursos do município para a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) no período eleitoral, também foi cassado. O TRE marcou novas eleições, mas Pinheiro conseguiu liminar favorável e voltou à prefeitura.

Em Bragança Paulista, o eleito Jesus Abi Chedid (PFL) luta na justiça para recuperar o posto perdido para o segundo colocado João Afonso Solis (PSDB). A prefeita Assunta Labronici Gomes (PSC), de Boituva, conseguiu voltar depois de ter cedido o cargo duas vezes para o presidente da Câmara.

Cassados em primeira instância, os prefeitos de Mirandópolis, José Antonio Rodrigues (PFL); Leme, Geraldo Makarenko (PTB); Descalvado, José Carlos Calza (PSDB); Guarujá, Farid Said Maid (PDT); Itapevi, Maria Ruth Banholzer (PDT) e Viradouro, José Lopes Fernandes Neto (PMDB), recuperaram os cargos no TRE, mas há recursos pendentes de julgamento.

O prefeito de Araçariguama, Carlos Aymar (PFL), escapou da cassação, mas foi declarado inelegível por 3 anos pelo TRE. Arthur Prócida (PSDB), de Mongaguá, também declarado inelegível em primeira instância, foi absolvido pelo tribunal estadual.

O volume de ações congestiona a Justiça. Só no TSE foram julgados em 2005 mais de 3.200 processos de todo o País. O Estado de São Paulo contribuiu com mais de 700 processos, entre recursos e agravos.