Título: Governo quer investimentos na indústria microeletrônica
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

Inserir o Brasil na rota dos investimentos mundiais da indústria microeletrônica é prioridade da política industrial. Para isso, o governo estuda a redução de tributos para a indústria de semicondutores e a abertura de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor. "Na lógica da isonomia mundial, precisamos rever a questão tributária e oferecer crédito", afirmou ao Estado o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Melo.

"É assim no mundo todo, caso contrário, não tem investimento. De certa forma, o país paga para ter sua indústria", justificou o coordenador-geral de microeletrônica do Ministério da Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel.

Estudo feito em 2003 pelo Departamento da Indústria Eletrônica do BNDES mostrou que o Brasil, assim como os outros países da América Latina, estava fora "do jogo dos investimentos" nessa área. Segundo Melo, a indústria de semicondutores produz US$ 240 bilhões por ano no mundo, dos quais só US$ 3 bilhões no mercado brasileiro. Além disso, o Brasil importa US$ 2 bilhões anuais em semicondutores.

A partir do estudo do BNDES, o governo já adotou algumas medidas para estimular o setor, como a redução de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital de 2% para 0%. Segundo Melo, alguns equipamentos foram incluídos no decreto publicado há duas semanas com foco na empresa norte-americana Smart Technologies, que se instalou na cidade de Atibaia (SP) e produziu o primeiro lote de chips para computadores na última semana. Melo disse que a Smart fará investimentos que podem chegar a US$ 50 milhões e a produção será exportada para toda a América Latina.

"É o primeiro investimento produtivo em 20 anos. Embora comercialmente os investimentos sejam pequenos, estrategicamente são importantes porque é uma parceria com a maior fabricante de memória, a Samsung", argumentou Miguel, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Além da isenção de IPI, o governo também reduziu o imposto de importação para alguns insumos e incluiu a Smart no Recof - um regime aduaneiro especial para as áreas eletrônica e de automóveis que suspende o pagamento de imposto de importação para insumos que serão usados na produção de produtos a serem exportados.

Agora, o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação para novos insumos, além de PIS e Cofins. O foco é a implementação de um pólo industrial de microeletrônica em Minas Gerais. "Será a primeira fábrica na América Latina produzindo chip de maneira integrada", disse Melo. A Smart produz apenas a última etapa do processo de produção, que é a montagem e o empacotamento do chip.

O início das obras para a construção de uma fábrica de semicondutores em Minas Gerais está previsto para meados de 2006. Na primeira fase, serão investidos cerca de US$ 480 milhões, com faturamento estimado em US$ 300 milhões por ano. A fábrica é considerada o ponto de partida para a instalação de um pólo industrial de microeletrônica no Estado.