Título: Lula manda acelerar a economia
Autor: Beatriz Abreu
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2005, Economia & Negócios, p. B1

Presidente zera IPI de setores fundamentais e determina que seja gasto todo o excesso de superávit primário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros que tirem o País da desaceleração econômica. Lula baixou ontem um decreto que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de setores como os de bens de capital e agrícola, considerados motores da economia. Lula também está acertando com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, a edição de outro decreto para redirecionar recursos orçamentários e autorizar gastos que podem atingir R$ 12 bilhões, vindos do excedente do superávit primário - a economia para pagar juros da dívida.

O governo está convencido de que, apesar da tendência de queda dos juros (Selic), é preciso "mais um empurrão" para garantir que a economia retome o fôlego. Os efeitos da queda da Selic demoram a aparecer por causa da inércia.

Os economistas consideram a possibilidade de o IBGE rever a produção interna no terceiro trimestre (queda de 1,2%), mas só em fevereiro de 2006. Até lá, é necessária uma mensagem inequívoca de Lula de que a aposta é no crescimento. É nesse ambiente que o governo quer conduzir a campanha eleitoral de 2006.

Uma verdadeira corrida de gastos ocorrerá a partir da próxima semana, quando o presidente editar o decreto para remanejar o orçamento. Palocci, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estão checando o orçamento para ver quanto ainda é possível gastar.

Os ministérios terão 10 dias para fazer o chamado empenho, que significa combinar a obra ou a compra de serviços e bens para pagar em 2006. "Será a corrida do empenho", observou um técnico. As sobras do orçamento não podem ser levadas de um ano para o outro. Por isso, o empenho tem de ser feito até o dia 30.

O governo vai autorizar até gastos de custeio. Há uma grande dúvida sobre a capacidade de os ministérios empenharem tanto dinheiro. Mas a ordem de Lula é gastar o que for possível. "Se um ministério tem dinheiro, o ministro vai poder gastar", simplifica o técnico para dar uma idéia do esforço, desta vez de gasto, que o governo quer fazer para garantir resultados concretos às vésperas da eleição presidencial.

Esse movimento já não deve ser visto como disputa entre Dilma, Palocci e Bernardo. Palocci, que preferia aumentar a economia para pagar maior parcela dos juros, cedeu. Bernardo, por sua vez, está dedicado ao rastreamento de obras e serviços que podem ser contratados.

"O vencedor é Lula, e ele mandou abrir as torneiras dos gastos", pondera uma fonte do governo. O limite de gastos é a meta do superávit deste ano, de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao governo central (União, Previdência e Banco Central) corresponde a parcela de 2,38% do PIB.

Traduzindo em números, a conta chama a atenção. O governo deveria economizar este ano R$ 46,5 bilhões, mas, no período de janeiro a outubro, deixou de gastar R$ 58,3 bilhões. É essa diferença que Lula corre para gastar.