Título: Brasil vai quitar dívida de US$ 135 milhões com a ONU
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2006, Nacional, p. A7

Depois de anunciar, com alarde, a quitação da dívida brasileira com o Fundo Monetário Internacional - pouco mais de US$ 15,4 bilhões - e em seguida fazer o mesmo com os países do Clube de Paris - desta vez, US$ 2,6 bilhões -, o governo deu ontem um terceiro passo para reduzir suas dívidas: vai pagar os US$ 135 milhões que deve à Organização das Nações Unidas (ONU). Em um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a quitãção. O valor estava empenhado no Orçamento do ano passado. No dia 6 de janeiro do ano passado, Lula havia prometido zerar totalmente esse passivo até setembro de 2005. Na época, Amorim destacou que se tratava de um "esforço pessoal do presidente para garantir que nós tenhamos uma posição digna com os nossos credores e com os organismos internacionais".

Apesar do forte empenho do Itamaraty na campanha por uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU - que terminou fracassando naquele mesmo mês de setembro -, o governo não havia ainda tomado nenhuma iniciativa para quitar a dívida. Parte dos US$ 135 milhões corresponde a uma dívida herdada da administração Fernando Henrique Cardoso e que, com a continuidade da política de restrição fiscal, permaneceu aberta e aumentando.

Outra parte diz respeito à contribuição regular do País em 2005, de US$ 27,1 milhões, e aos US$ 15 milhões destinados ao julgamento de crimes contra a humanidade (cometidos na ex-Iugoslávia e em Ruanda), pelo Tribunal Penal Internacional, além de despesas com missões de paz.

No início de 2005, a rolagem desse passivo tornou-se inviável com o ingresso do Brasil entre os membros não permanentes do Conselho de Segurança, por um período de dois anos, e com a ambição pela cadeira permanente. Ao final de 2003, o governo já havia passado por uma situação embaraçosa: a ausência de pagamentos dessa dívida, que recai no orçamento do Itamaraty, deixou o Brasil exposto ao risco de se ver excluído dos processos de decisão em todos os organismos das Nações Unidas.

Até o fechamento desta edição, o Itamaraty não havia respondido a indagação do Estado sobre o montante ainda devido pelo Brasil a outros organismos internacionais nos quais participa. No início do ano passado, esse valor alcançava US$ 88,9 milhões.