Título: Itamaraty promove 92 e abrirá mais 105 vagas
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/01/2006, Nacional, p. A7

No último dia útil de 2005, escudado na edição de uma medida provisória que permite a criação de 400 cargos diplomáticos, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, autorizou a promoção extraordinária de 92 profissionais do Itamaraty e lançou edital de concurso para 105 vagas. Esperadas desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, essas medidas visam a cobrir o déficit de pessoal do Itamaraty, que foi acentuado com a política externa de muitas prioridades da atual gestão. A ampliação do quadro de cerca de 1.000 para 1.400 diplomatas até o fim de 2006 era um dos objetivos dourados da tríade que comanda a política externa brasileira - Amorim, o secretário-geral das relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. A política de restrição fiscal do governo ceifou boa parte desse projeto.

Além do concurso para mais 105 profissionais, que ocorrerá de fevereiro a junho deste ano, nenhum outro poderá ser realizado este ano, por conta do processo eleitoral. Os aprovados, entretanto, entrarão ainda este ano nos quadros do Itamaraty, como alunos do Instituto Rio Branco, e passarão a receber salário de R$ 4.100 brutos ao mês, com direito a apartamento funcional.

As promoções e o edital do concurso surpreenderam a diplomacia. A lista convencional de promoções de fim de ano já havia sido anunciada e festejada em novembro, e um novo concurso era esperado apenas para abril. Essas iniciativas também atropelaram as previsões do governo sobre as despesas do Itamaraty este ano e estão assentadas em bases consideradas pouco sólidas.

A proposta de orçamento da União para 2006 não prevê gastos com concursos no Itamaraty. As despesas com pessoal e encargos do ministério são de R$ 668,837 milhões - 6,25% a mais do que a previsão de 2005. A realização do concurso depende da alteração desse valor, com a inscrição do novo gasto no orçamento durante sua tramitação no Congresso. A criação das 400 vagas foi determinada pela MP 269, de 15 de dezembro, e regulamentada em decreto presidencial do último dia útil do ano.

Além dessa investida, só em 2005 o Itamaraty criou 11 representações no exterior só em 2005 - embaixadas em Camarões, Tanzânia, Belize, Croácia, Guiné Equatorial e Sudão e consulados em Doha (Catar), Lagos (Nigéria), Beirute (Líbano), Iquitos (Peru) e Genebra. Em 2004 foram criados 5 postos. No primeiro ano do governo, foi instalada a Embaixada em São Tomé e Príncipe. Vários desses postos haviam sido fechados pelo governo FHC, por razões orçamentárias.