Título: União vai retomar controle de estradas que foram estadualizadas
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2005, Nacional, p. A8

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter criticado os governadores por não gastarem dinheiro repassado pelo governo para a recuperação e melhoria das rodovias, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que a União decidiu retomar o controle sobre 14,5 mil quilômetros de estradas federais sob administração estadual. A medida, porém, terá caráter temporário. "A situação das estradas não é boa e isso está prejudicando a população", afirmou Dilma. "Achamos que não cabe, agora, disputar de quem é a culpa, mas assumir a responsabilidade política de retomar as estradas e as obras", completou.

Dilma aproveitou para alfinetar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "Recebemos 37 mil quilômetros de estradas, na situação mais deplorável possível, e estamos tentando recuperá-las. Reconstruímos o Brasil. O País vivia um apagão de planejamento."

A partir de agora, disse a ministra, o governo não vai mais transferir para os Estados recursos destinados à recuperação dos 14,5 mil quilômetros de rodovias. "Vai é fazer as obras, como já está fazendo nas estradas que são federais e não tinham sido estadualizadas."

"A decisão política já foi tomada e no início de janeiro haverá reuniões com os governadores para discutir caso a caso o que houve", prosseguiu a ministra da Casa Civil, avaliando que, "apesar de o governo federal ter feito a parte dele", as estradas continuam em péssimas condições. "Não assumimos que houve falha de nossa parte", acrescentou.

FÓRMULA

As estradas foram transferidas para 16 Estados em dezembro de 2002, ainda no governo FHC - e o dinheiro foi repassado em seguida. As verbas teriam sido usadas pelos governadores para outras finalidades, como pagamento de 13.º salário.

Segundo a ministra, a discussão com os governadores esclarecerá o que houve exatamente para que o dinheiro não tenha sido empregado corretamente. Ajudará, ainda, a definir mecanismos para coibir a ocorrência de "desvios" desse tipo quando as estradas voltarem para o controle dos Estados.

A ministra não soube informar qual fórmula financeira e jurídica permitirá a retomada dos investimentos em estradas: "Ainda estamos estudando."

Lula sugeriu que 70% do dinheiro seja desembolsado pelo governo federal e 30% pelos Estados. Dilma está estudando a possibilidade de os governos estaduais usarem como contrapartida a parte repassada pela União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - imposto embutido no preço dos combustíveis e criado com o objetivo de financiar a melhoria das rodovias.