Título: Valério cobra na Justiça R$ 100 mi do PT
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2005, Nacional, p. A9

Empresário quer receber dinheiro repassado à legenda e obtido via empréstimos contraídos no BMG e no Rural

Três meses depois de notificar o PT na Justiça paulista, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ajuizou ações cobrando do partido o pagamento de R$ 100,5 milhões referentes aos empréstimos, com juros e encargos, tomados nos bancos BMG e Rural e repassados à legenda entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004. Duas ações foram ajuizadas na última sexta na Circunscrição Judiciária do Distrito Federal pelo escritório Rodolfo Gropen Advocacia, de Belo Horizonte. Os advogados do empresário, apontado como o operador do mensalão, sustentam a versão de que os empréstimos foram contraídos a pedido do ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares. Na ação ordinária de cobrança ajuizada na 11ª Vara Cível, a SMPB Comunicação, a Graffiti Participações e Rogério Lanza Tolentino & Associados reclamam o recebimento de R$ 100 milhões por recursos repassados ao PT. O valor dos repasses, segundo Valério, é de R$ 55,9 milhões. Outros cerca de R$ 44 milhões referem-se ao pagamento de encargos fiscais, bancários e financeiros, como juros e atualização monetária.

Uma ação monitória foi ajuizada na 10ª Vara Cível, solicitando que o PT seja citado para, em 15 dias, pagar Valério a quantia de R$ 500,7 mil. A dívida refere-se à parcela (mais encargos) de R$ 351 mil quitada pelo empresário do empréstimo de R$ 2,4 milhões no BMG que ele avalizou para o partido. Em agosto, os advogados de Valério haviam feito duas notificações ao PT na Justiça de São Paulo para que a legenda reconhecesse a dívida global, na ocasião calculada em R$ 92,5 milhões.

Na petição enviada à 11ª vara, os advogados de Valério dizem que, após as notificações, o PT "permaneceu inerte, sem ao menos ter refutado a qualidade de credoras" das empresas.

Afirmam ainda que PT e as empresas, por meio do sócio Valério, efetuaram "verdadeiro contrato de mútuo". E citam trechos de reportagens jornalísticas e de depoimentos de Delúbio à CPIs e à Procuradoria-Geral da República, nos quais o ex-tesoureiro confirma que solicitou os recursos para o pagamento de dívidas feitas em 2002.

Segundo os advogados, Delúbio também "determinou o repasse dos recursos mutuados para terceiros e para o próprio partido". A defesa do empresário afirma que "tangencia os limites do disparate" o fato de a nova direção petista não reconhecer a responsabilidade dos empréstimos bancários, "atribuindo todas as operações realizadas unicamente à pessoa do sr. Delúbio Soares".

O advogado Rodolfo Gropen explicou que as ações foram ajuizadas em Brasília porque é na capital federal que está constituída a sede jurídica do PT.