Título: Conselho de Ética ignora convocação e tira folga
Autor: Denise Madueno
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2005, Nacional, p. A7

No terceiro dia de convocação extraordinária do Congresso, o Conselho de Ética da Câmara decidiu entrar em recesso até 9 de janeiro. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), alegou dificuldade para realizar os depoimentos necessários para os processos de cassação durante o período de Natal e Ano Novo e definiu os dias 10, 11 e 12 de janeiro para ouvir as testemunhas. A continuidade dos trabalhos do conselho foi um dos principais argumentos para a convocação do Congresso no recesso parlamentar, que custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 95 milhões em pagamento de extras aos deputados, aos senadores e aos funcionários do Legislativo.

"O conselho deve ter confiança de que fará um esforço para compensar (o trabalho) nos outros dias", se limitou a comentar o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), ao saber da decisão do conselho.

Izar se queixa de que cinco testemunhas desmarcaram os depoimentos que seriam realizados na primeira semana de janeiro e da dificuldade de os convidados aceitarem depor, já que o conselho não tem poder de convocação, ao contrário das comissões de inquérito.

"O plenário só vai funcionar no dia 16 e os prazos só começam a contar a partir desse dia. Até lá, não podemos fazer mais do que as oitivas de testemunhas", argumentou Izar. "É muito mais prático trabalhar a partir do dia 9", concluiu. "É ilusório achar que estaremos aqui batendo ponto todo dia para fingir que estamos trabalhando. Nenhum convidado virá nesse período", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos sete deputados até agora a abrir mão do pagamento de R$ 25.694 em extras pela convocação.

Izar reuniu ontem os relatores dos processos em tramitação no colegiado. Dos 15 titulares do conselho, dez foram à reunião, mas nem todos os relatores dos 11 processos contra deputados estiveram na Câmara. Faltaram à reunião Edmar Moreira (PFL-MG), Moroni Torgan (PFL-CE), Cezar Schirmer (PMDB-RS) e Ângela Guadagnin (PT-SP). No calendário de Izar, até o final de janeiro, o conselho poderá votar seis dos 11 processos.