Título: Maior queixa: parâmetros não mudam há 30 anos
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2005, Nacional, p. A14

Os defensores da reforma agrária farão da elevação dos índices de produtividade rural um de seus cavalos de batalha em 2006. Afirma-se que os atuais índices, estabelecidos nos anos 70, não refletem o progresso científico e as tecnologias incorporadas à produção rural desde aquela época. Se fossem atualizados, acredita-se, seria possível desapropriar mais terras para assentamentos. De acordo com a Constituição, a terra que não cumpre a sua função social pode ser destinada à reforma. Isso inclui o "aproveitamento racional e adequado" do solo, medido por índices de produtividade. Com os índices atuais, dizem os agraristas, é difícil encontrar quem não se encaixe neles - o que explicaria a dificuldade para desapropriar terras nos Estados do Sul e Centro-Oeste.

Em abril, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, enviou ao presidente Lula uma proposta de mudança. Ela está parada lá até hoje.

"O presidente não tem coragem para publicar a portaria que atualiza os índices", acusa o economista e ex-petista Plínio de Arruda Sampaio. "Pela lei, eles deveriam ser atualizados a cada dois anos. Mas o governo teme a reação da bancada ruralista. Isso me deixa aparvalhado: estamos diante de um governo sem força nem capacidade para fazer cumprir a lei."

Para os ruralistas, mudar os índices seria punir os produtores, que nos últimos anos se esforçaram para melhorar a produtividade. "Seria melhor o Incra rever o modelo distributivista de terra e encontrar meios de fixar as pessoas no campo, antes de sair assentando outras", diz o presidente da Sociedade Rural Brasileira, João de Almeida Sampaio Filho.