Título: Frustrado, MST vai às ruas em 2006
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2005, Nacional, p. A14

Sem ver promessas realizadas, movimento adotará tática oposta à de 2002, quando saiu de cena para ajudar Lula

Pelo terceiro ano consecutivo, as instituições e movimentos de defesa da reforma agrária ficaram frustrados com as ações do governo do presidente Lula. Nem a divulgação, na sexta-feira, da informação de que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai atingir a meta de 115 mil assentamentos, prevista no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para 2005, acalmou os líderes dos sem-terra. Na verdade, a revelação sobre o total de assentamentos - 108 mil até a segunda semana de dezembro - serviu para exacerbar as suspeitas de que o Incra, crivado de críticas nos dois anos anteriores, decidiu anabolizar os números. Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusam o governo de incluir nas suas contas famílias encaminhadas para lotes abandonados de antigos assentamentos, em vez de contabilizar apenas áreas novas.

Também se afirma que, assim como ocorreu com Fernando Henrique Cardoso, o atual governo concentrou os assentamentos na região da Amazônia Legal, em terras da União. Isso estaria mais relacionado à legalização de terras públicas do que a mudanças na estrutura fundiária. Nos Estados com maior tensão na zona rural, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram poucas famílias assentadas.

A frustração com o governo é tanta que o Movimento dos Sem-Terra (MST) já estuda a possibilidade de adotar em 2006 uma tática diferente daquela que usou em 2002, quando se curvou ao calendário eleitoral. Naquele ano, para poupar a candidatura Lula, antigo aliado dos sem-terra, o MST freou suas atividades. Agora pretende seguir o caminho inverso. Em reuniões que vem realizando com grupos de sem-terra nos Estados e com outras entidades voltadas para a reforma agrária, o movimento estuda a possibilidade de preencher todo o primeiro semestre de 2006 com manifestações.

"A tendência é ir para a luta no início do ano e carregar o primeiro semestre de atividades", diz João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento. "Será um ano importante, no qual lembraremos os 10 anos do massacre de Eldorado de Carajás e faremos os candidatos discutirem a questão agrária com seriedade."

"MUITO AQUÉM"

O MST esperava mais do governo Lula, segundo Rodrigues. "Ele ficou muito aquém, desde o início, quando recusou a proposta dos movimentos sociais de assentar 1 milhão de famílias e determinou que seriam 400 mil em quatro anos", disse.

De modo mais específico, o MST reclama que foram assentadas poucas famílias dos acampamentos que controla. De acordo com as contas de Rodrigues, existem 200 mil famílias acampadas no País, das quais 120 mil seriam ligadas ao MST. "Nossa meta era assentar todas as 120 mil neste governo. Mas até agora só foram 15 mil. Se tudo correr muito bem, chegaremos a 35 mil."

Para o economista Plínio de Arruda Sampaio, que ajudou a fundar o PT e recentemente migrou para o PSOL, o atual governo não tem uma política de reforma agrária. "O que existe é um programa de assentamentos, que anda muito devagar."

Foi Plínio quem preparou, a pedido do seu velho amigo Lula, a primeira proposta do PNRA, que previa o assentamento de 1 milhão de famílias. Irritou-se quando a proposta foi desfigurada e a meta baixou para 400 mil; e agora está convencido de que nem esse patamar será alcançado. "Não vão chegar lá", afirma. "Esse é um governo sem determinação para enfrentar os obstáculos, que fala em correlação de forças, ao mesmo tempo que vai reduzindo de maneira inaceitável os limites do possível."

Na opinião de um dos mais antigos militantes da reforma agrária no País, o bispo d. Tomás Balduíno, de 82 anos, o plano de reforma agrária não decolou. "Em primeiro lugar, reduziram as pretensões do plano. E depois o enterraram."

O bispo, que é presidente da CPT, critica o governo por ter desapropriado poucas extensões de terra. Teria preferido o caminho da compra de terras, processo mais caro, com medo de criar atritos com a bancada ruralista. "No fundo, o governo está mais interessado no agronegócio, que gera divisas, mas é concentrador de terras, do que na reforma agrária."