Título: União quer pagar 70% das obras nas rodovias
Autor: João Domingos, Leonardo Goy e Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2006, Nacional, p. A4

O governo pretende arcar com até 70% dos custos das obras de recuperação definitiva das rodovias federais que foram transferidas aos Estados pela Medida Provisória 82, de 2002. Segundo informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá aos Estados contrapartida de 30% do valor das obras que serão executadas pela União. Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, as obras de restauração definitiva nos trechos mais precários dos cerca de 14 mil quilômetros transferidos pela União aos Estados custarão cerca de R$ 1,8 bilhão. Se todos os Estados aderirem ao convênio que será proposto este mês pelo presidente Lula aos 14 governadores, a União desembolsará cerca de R$ 1,26 bilhão e os Estados, R$ 540 milhões.

Dilma sugeriu ontem que os Estados podem, por exemplo, abrir mão de parte do que recebem da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre combustíveis e repassado pela União, para quitar a contrapartida deles nas obras.

Logo após sair da reunião com Lula e os ministros da área de infra-estrutura, Dilma deixou claro que não está nos planos do governo reassumir de forma definitiva essas estradas. "Aceitamos solucionar os problemas das condições físicas dessas estradas, o que não significa que é inválido o processo de transferência", disse.

Para garantir que os Estados cumprirão sua parte, Dilma disse que as obras só começam após aprovação do acordo pelas Assembléias Legislativas. Além desse programa, o governo federal inicia segunda-feira o plano de recuperação emergencial de 26,5 mil quilômetros de rodovias federais.