Título: Dilma acha justo financiar emendas de cassados
Autor: João Domingos, Leonardo Goy e Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2006, Nacional, p. A4

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a liberação de emendas parlamentares ao orçamento da União, mesmo que seus autores tenham sido cassados - como Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) - ou tenham renunciado, como Paulo Rocha (PT-PA) e Severino Cavalcanti (PP-PE). Nos últimos dias, o governo autorizou a liberação de mais de R$ 2 bilhões para emendas de parlamentares ao orçamento de 2005. Entre elas estão emendas de deputados envolvidos no escândalo do mensalão e do caixa 2 do PT e que renunciaram ou foram cassados. A liberação de emendas parlamentares é um clássico cimento de alianças políticas, por isso ganha importância em anos eleitorais.

"Em tese, o governo libera as verbas considerando o parlamentar e a importância da obra", disse Dilma. "Mas acho que as emendas falam por si. Não vejo nada de imoral ou ilegal em liberar emendas só porque foram apresentadas por um parlamentar que não está mais no Congresso. Afinal, dizem respeito à construção de hospitais, escolas, creches, e beneficiam a população. Acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou.

LISTA

Roberto Jefferson teve autorizados projetos de sua autoria que somam R$ 1,6 milhão. Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara, teve liberadas emendas parlamentares no valor de R$ 1,392 milhões. De Paulo Rocha foram autorizados projetos num total de R$ 650 mil.

Já o ex-deputado Valdemar Costa Neto, do PL de São Paulo, que renunciou em agosto, é autor de emendas que receberam R$ 2,364 milhões. O ex-deputado Carlos Rodrigues, do PL, que renunciou em setembro, teve autorizados R$ 3,3 milhões.

SEM NOMES

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que o controle que faz na liberação das emendas ao orçamento não registra o nome de ex-parlamentares. Mas Wagner acredita que isso pode estar ocorrendo porque determinadas emendas são colocadas em rubricas nos ministérios e, depois, são liberadas em bloco.

Wagner citou alguns casos como exemplo. Contou que as emendas que dizem respeito a hospitais entram num setor do Ministério da Saúde; as relativas a escolas, em outro, do Ministério da Educação; e aquelas que são sobre quadras para a prática esportiva vão para o Ministério dos Esportes.

Um levantamento feito pela Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas, comandada pelo deputado do Distrito Federal Augusto Carvalho (PPS), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou R$ 7,8 bilhões do orçamento de 2005 em dezembro, véspera do ano eleitoral, enquanto foram R$ 7,2 bilhões empenhados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, um ano antes da última eleição presidencial. A Contas Abertas acompanha diariamente a liberação de verbas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que controla todos os gastos do governo federal.