Título: Lula lança pacote para fazer no ano eleitoral tudo o que não fez em três
Autor: João Domingos, Leonardo Goy e Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2006, Nacional, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja neste ano eleitoral fazer em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias tudo o que não fez nos seus três primeiros anos de governo. Com dinheiro de bancos estatais e dos fundos de pensão, o governo pretende montar seu portfólio de obras. Já em março realizará a licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, capital do Tocantins, até Açailândia, no Maranhão, e tem 720 quilômetros. Em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de oito rodovias nas Regiões Sul e no Sudeste, entre elas a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. Em maio, o governo pretende ofertar à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5 mil megawatts, ou quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12 mil megawatts.

O contra-ataque do governo foi anunciado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da área de infra-estrutura - incluindo o dos Transportes, Alfredo nascimento -, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, e os presidentes de Previ, Funcef e Petros, os três maiores fundos de pensão, que têm investimentos e aplicações financeiras de mais de R$ 110 bilhões. Os fundos podem ser sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.

HIDRELÉTRICAS

Só as duas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia - Jirau e Santo Antônio -, vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Juntas, terão capacidade de gerar 4,24 mil megawatts.

"Temos energia garantida para até 2010, caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", explicou Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. A ministra disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas. "Portanto, para termos energia nova em 2011, precisamos começar a construir as novas hidrelétricas já em novembro."

O financiamento para a construção das duas hidrelétricas, juntamente com outras quatro no Sul e Sudeste (com capacidade para 752,1 megawatts) será feito pelo BNDES. As duas hidrelétricas de Rondônia terão também eclusas, porque o governo quer perenizar a navegabilidade do Rio Madeira.

No contra-ataque do governo de Lula aos tucanos, a ministra-chefe da Casa Civil reafirmou o início das obras emergenciais nas rodovias para a próxima segunda-feira e acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de não ter feito planejamento para nada. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o País tinha uma taxa cambial de U$ 1 para R$ 4, a inflação estava em 12% e com expectativa de aumento muito maior em 2003", acusou Dilma. "Havia também um apagão na área do planejamento de rodovias, para a qual não encontramos nenhum projeto. O mesmo aconteceu com a área de hidrelétricas."

A ministra afirmou que é preciso planejamento na infra-estrutura, porque todas as obras de estradas, ferrovias e hidrelétricas necessitam de tempo para a licença ambiental, para a preparação dos editais de concessão e para o exame prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). "Como não havia planejamento, tivemos de fazê-lo. Temos de construir muito mais estradas, porque só as que temos não são suficientes."

FERROVIA

Dilma disse ainda que a Ferrovia Norte-Sul é considerada estratégica pelo governo. Por isso, em 2006 o presidente Lula pretende levar a obra, que hoje tem 215 quilômetros, entre Açailândia e Aguiarnópolis, no Maranhão, até Araguaína, no norte do Tocantins. No ano que vem, alcançará o fim do ramal norte, que fica em Palmas.

A intenção do governo é vender a concessão desse ramal para a iniciativa privada com lucro de cerca de U$ 200 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Com esse dinheiro, segundo Dilma, o governo poderá fazer o ramal sul, que vai de Anápolis, em Goiás, até Palmas. Depois, o venderá para outro consórcio.