Título: Petrobrás deu R$ 8,7 mi a ONG ligada ao PT
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2006, Nacional, p. A7

O deputado tucano Sílvio Torres (SP), da CPI dos Correios, quer que a Petrobrás dê explicações sobre um patrocínio de R$ 8,7 milhões, em 2004, para o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, ligado ao PT. É o segundo maior patrocínio da estatal naquele ano. Só o clube de futebol Flamengo obteve valor maior, R$ 12 milhões. Torres divulgou ontem documento com os valores dos contratos de patrocínio da estatal entre 2000 e 2005 e apresentou requerimento para que ela envie à CPI cópias dos contratos com o instituto e as respectivas prestações de contas dos trabalhos que foram realizados.

Ele disse que "chama a atenção" a presença de petistas na diretoria do instituto e por isso quer esclarecer se houve favorecimento. Alguns desses petistas são o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (SP), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), o ex-presidente do partido José Genoino, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), e o senador Eduardo Suplicy (SP).

O Instituto Florestan Fernandes informou que assinou em 2004 dois contratos de patrocínio com a Petrobrás por intermédio do Ministério da Cultura, para implantação do Museu Afro-Brasileiro e do Museu da Cidade - ambos em São Paulo. Os patrocínios foram de R$ 4,1 milhões (Museu Afro) e R$ 4,5 milhões (Museu da Cidade).

"O instituto não tem nada a esconder", garantiu sua presidente, Maria Teresa Augusti. "Os relatórios sobre os gastos já foram entregues ao ministério." O projetos do Museu Afro foi implementado integralmente, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O Museu da Cidade teve uma primeira parcela de R$ 1,8 milhão liberada e o restante foi cancelado, por causa de mudanças no projeto.

Em nota, a Petrobrás diz que em 2004 patrocinou dois projetos do instituto, ambos tiveram 100% de dedução do Imposto de Renda pela Lei Rouanet e foram fiscalizados pelo Ministério da Cultura. "Para a Petrobrás, maior patrocinadora de cultura do País, os patrocínios no Estado de São Paulo são de grande importância, por ser o maior mercado consumidor de combustíveis e lubrificantes do Brasil."

Em 2005, segundo a estatal, foi feito novo patrocínio, de R$ 2,38 milhões, para a segunda fase do Museu Afro. Sem citar o prefeito José Serra (PSDB), a nota ressalta que o contrato foi renovado já na sua gestão. A Petrobrás informa ainda que o valor do patrocínio para o Museu da Cidade foi reduzido para R$ 1,8 milhão "a pedido da Prefeitura, que está revendo o projeto".