Título: União puniu 294 servidores por corrupção em 2005
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2006, Nacional, p. A7

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que, ao longo do ano de 2005, 294 servidores públicos federais foram afastados, demitidos ou suspensos do cargo por cometer infrações. O número é considerado irrisório, diante do quadro do serviço público federal. Atualmente, são 1,972 milhão de funcionários, trabalhando em todas as regiões do País. Mesmo acanhada, no entanto, a estatística indica que a maior parte das punições atinge funcionários em cargos que envolvem fiscalização - desde, por exemplo, controle de velocidade até o respeito a regras de proteção ambiental. Ou seja, quem é pago para fiscalizar muitas vezes recebe exatamente para não cumprir sua tarefa.

CAMPEÃO

O campeão de funcionários públicos punidos é o Ministério da Justiça: no total, 50. E a esmagadora maioria é de servidores que trabalham no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Várias operações realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a corregedoria da PRF neste ano desbarataram quadrilhas de agentes envolvidos com crimes que vão da extorsão ao roubo de cargas.

Em segundo lugar, com duas punições a menos, vem o Ministério da Previdência Social - os servidores punidos são todos integrantes do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lógica valeu também para os ministérios com participação acanhada no banco de punições da CGU.

A maior parte das 12 baixas registrada pelo Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, ocorreu nos quadros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No Ministério de Desenvolvimento Agrário, duas das punições ocorreram entre integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O total de punições do ano passado ultrapassou um pouco o de 2004, quando 267 servidores foram punidos. Em 2003, primeiro ano governo Lula, as punições somaram 310. Bem menos do que as 449 punições registradas em 2002. O Estado tentou, sem sucesso, obter explicações no Ministério da Justiça e na presidência do INSS.

O Ministério da Saúde registrou 33 punições. Boa parte delas entre os funcionários do Fundo Nacional de Saúde. No Ministério da Educação, as punições foram mais diluídas, mas sobretudo entre integrantes de instituições de ensino espalhadas por todo o País.

Na lista de punidos são encontrados também integrantes do Ministério do Controle da Transparência, com quatro casos, e da Advocacia-Geral da União (AGU), com um. No banco de punições da CGU foram incluídas desde a destituição do cargo e a demissão até suspensões, advertência e cassação da aposentadoria.