Título: Varig traça plano para não falir
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2005, Economia & Negócios, p. B14

Estratégia seria desistir do processo de recuperação judicial e prosseguir na negociação com credores

A Varig pode desistir do processo de recuperação judicial, iniciado em 22 de junho, para evitar sua falência e prosseguir negociando com os credores. A informação é do escritório Jorge Lobo Advogados, que assessora o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que agrupa cinco associações de funcionários. A proteção dada pela Justiça, dentro do plano de recuperação, contra eventuais pedidos de execução, termina a 8 de janeiro. A venda da VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção (VEM) para a portuguesa TAP, definida há um mês pelo preço mínimo de US$ 62 milhões, poderá ser contestada judicialmente. Sindicatos do setor aéreo tiveram acesso ao contrato do negócio e descobriram cláusulas que não foram reveladas aos credores, como a cessão do direito de uso da marca Varig à TAP. Ontem, venceu o prazo para outros investidores apresentarem ofertas alternativas pelas duas subsidiárias. A companhia não informou quantas propostas foram apresentadas nem a escolhida.

De acordo com o advogado do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Álvaro Quintão, até quinta-feira os sindicatos vão decidir se movem o recurso no Tribunal de Justiça do Rio, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig. "Há dois meses entramos com ação para invalidar a venda da VarigLog e VEM. Boa parte daquela preocupação acabou se concretizando", afirma o advogado.

Além de analisar o contrato, o advogado conta que teve informações a serem averiguadas, de que na mesma época em que a TAP ainda não havia concretizado o negócio, a Varig teria recebido uma oferta superior, de US$ 98 milhões, com mais US$ 100 milhões de uma operação de antecipação de recebíveis. A TAP, por meio da Sociedade de Propósito Específico Aero-LB Participações, pagou US$ 62 milhões pelas duas subsidiárias e ainda estuda uma antecipação de recebíveis de US$ 40 milhões.

"Me parece que esse projeto (de US$ 98 milhões) seria mais favorável", afirma Quintão. Dos US$ 62 milhões investidos pela TAP, um terço veio da Aero-LB Participações, formada por ela mesma e pelo fundo brasileiro Stratus, e os dois terços restantes foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O TGV chegou a contestar na Justiça o prazo para a entrega formal de outras propostas pela VarigLog e VEM, sem sucesso. Segundo a Varig, a data-limite estabelecida por lei que a empresa vai cumprir é segunda-feira, quando apresentará à TAP a proposta de outro investidor que ainda será escolhida. A companhia informou que vai passar o fim de semana avaliando o plano de recuperação e propostas alternativas à dos portugueses. Em torno de 12 investidores haviam demonstrado interesse.