Título: União só repassa 2% da verba de SP
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/01/2006, Metrópole, p. C1

Embora soubesse com antecipação dos problemas que a chuva provocaria em São Paulo, algo que se repete todo início de ano e já deixou seis mortos em 2006, o governo federal não liberou recursos que tinha em caixa para ações preventivas, como drenagem de rios e contenção de encostas nas grandes cidades paulistas, sobretudo a capital. Dos R$ 93,7 milhões previstos no Orçamento da União para prevenção de desastres climáticos no Estado em 2005, foram aplicados só R$ 2,4 milhões, pouco mais de 2%. Os dados são da organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, que constatou em pesquisa no Sistema de Administração Financeira da União (Siafi) que o governo atual, como os anteriores, espera a desgraça acontecer para socorrer as vítimas depois. "Todos os anos é tragédia anunciada. O dinheiro só chega depois que a casa cai", disse o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF), presidente da ONG.

Pelo levantamento, a verba mandada a São Paulo saiu dos restos a pagar, reserva para gastos de 2004 não quitados antes do fim daquele ano. Do orçamento de 2005, nenhum centavo foi investido nos dois grandes programas do setor: o de preparação para emergências e o destinado a obras de drenagem. Mais uma vez, esses recursos só serão gastos no exercício posterior, ao longo deste ano.

Para São Paulo, o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Ministério da Integração Nacional, previa R$ 38,2 milhões. Só R$ 500 mil foram empenhados (comprometidos) e nada foi pago em 2005, apesar das cobranças do prefeito José Serra e do governador Geraldo Alckmin, do PSDB. O único valor liberado nessa rubrica foi R$ 1,5 milhão, de uma parcela de R$ 11,6 milhões de restos a pagar de anos anteriores. Do Programa de Drenagem Urbana, São Paulo recebeu R$ 910 mil dos R$ 55,5 milhões previstos no orçamento, também para cobrir restos do ano anterior.

Alckmin disse ontem que, entre os recursos previstos no orçamento, havia R$ 12,6 milhões só para obras de piscinões. Mas nada foi repassado. "Pedimos que ao menos o dinheiro fosse empenhado para não ser perdido."

Procurado, o ministério limitou-se a dizer que não havia nada a acrescentar à nota divulgada na quarta-feira em resposta a críticas de Serra e Alckmin. No texto, o ministério alega que a responsabilidade federal nesse caso é só complementar e afirma que São Paulo recebeu R$ 26 milhões em 2005, incluindo recursos para atendimento a vítimas e reparo de danos. Desse total, R$ 8 milhões saíram do orçamento de 2005 e R$ 18 milhões de restos a pagar de outros anos.

"O governo esquece que a emenda é sempre pior do que o soneto e continua gastando muito mais para consertar os estragos que para prevenir", disse Carvalho.