Título: Receita vai crescer, mesmo sem taxa
Autor: Iuri Pitta
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2005, Metrópole, p. C1,3

Serra estima obter R$ 505 mi com uma série de ações compensatórias

As medidas previstas para compensar o fim da taxa do lixo e a isenção parcial na taxa da luz deverão garantir ao Tesouro um volume de recursos bem superior ao valor do qual a Prefeitura abriu mão. A estimativa do governo é arrecadar R$ 505 milhões com uma série de ações compensatórias - mais que o dobro dos R$ 195,8 milhões que serão perdidos. A receita total estimada pela Prefeitura para 2006 é de R$ 16,7 bilhões. O combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS) tem o maior peso entre as medidas previstas para cobrir o buraco deixado pelas taxas. A expectativa é de que o aperto na fiscalização, a criação do Cadastro de Contribuintes e a nota fiscal eletrônica aumentem em R$ 230 milhões a arrecadação.

A Prefeitura também conta com R$ 30 milhões vindos de contribuintes que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na gestão Celso Pita por discordarem da inclusão de outras taxas no carnê. O Programa de Parcelamento Incentivado, aprovado ontem, garantiria mais R$ 45 milhões.

A extinção da taxa do lixo foi comemorada, mas, para ambientalistas, ela não deve significar o fim da discussão do problema do lixo na cidade. "São Paulo está no limite. Não há mais espaço nos aterros. Mesmo sem taxa, temos de cobrar do governo ações de conscientização e programas eficientes para reduzir a produção de lixo e estimular a reciclagem", afirma a bióloga a educadora ambiental Patrícia Blauth.