Título: 16,4% das crianças não foram registradas
Autor: Robson Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2005, Vida&, p. A24

Mais de meio milhão de crianças nascidas no ano passado não foram registradas e permaneciam sem certidão de nascimento ao menos até abril deste ano. A taxa é de 16,4% em relação aos 3,3 milhões de nascidos em 2004. O número de crianças registradas pelos cartórios foi de 2.813.704. Apesar de elevado, o índice de subnotificação é o segundo menor em dez anos, de acordo com o IBGE. Em 1994, o porcentual de crianças não registradas no ano em que nasceram foi de 22,2%, chegando a 25% em 1997.

O problema mais grave é no Amazonas e no Pará, com taxas de 41% e 38%, respectivamente. No lado oposto da tabela, aparecem o Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%), Mato Grosso do Sul (4,7%) e Estado do Rio (5,1%).

"A comprovação de existência civil é um dos princípios de cidadania contidos nos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário", afirma Cláudio Dutra Crespo, gerente de Estatísticas Vitais do IBGE.

Entre as pessoas que foram registradas no ano passado, havia mais de 100 mil com mais de 9 anos de idade. "São pessoas que permaneceram no mínimo 9 anos sem uma certidão de nascimento e só foram registradas pela necessidade do documento para um determinado fim", disse Crespo, referindo-se à matrícula na escola e ao atendimento em posto de saúde.

"Como o registro de nascimento é gratuito, podemos deduzir que a subnotificação ocorre muito mais por desinformação ou fragilidade no ambiente familiar", continuou Crespo. Ele lembrou ainda que 404 municípios não têm cartório, o que também explica o elevado índice.

ÓBITOS

A subnotificação também ocorre com os óbitos e, ao contrário do que acontece com o nascimento, é praticamente nula a chance de se recuperar a informação. "Raríssimas vezes um óbito não registrado no ano em que ocorreu será registrado depois", diz o documento do IBGE.

No ano passado, deixaram de ser registrados em todo o País quase 14% dos óbitos. No Norte e no Nordeste, os índices chegaram a 26,6% e 32,6%, respectivamente.

O problema é mais grave quando o óbito ocorre no primeiro ano de vida. Em 2004, mais da metade das mortes ocorridas até 12 meses após o nascimento (51%) não chegou aos cartórios. No Nordeste, o índice de subnotificação atingiu a marca de 71,4% - sendo 91% no Maranhão -, pressionando para cima a média nacional, de 51%.

No documento, o IBGE ressalta que a não notificação de nascimentos e óbitos tem impacto significativo nos estudos demográficos, como os realizados pelo próprio instituto, chegando a impossibilitar o cálculo de indicadores, como a taxa bruta de natalidade e taxas específicas de fecundidade, além de afetar o índice de mortalidade infantil. Para garantir "a qualidade e a fidelidade dos dados", utiliza uma metodologia especial. Apesar do cuidado, o IBGE adverte que, "o uso da variável óbito no cálculo de taxas de mortalidade ainda tem de ser utilizada com muito cuidado".