Título: Governo quer reduzir imposto para derrubar preço do álcool
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

O governo estuda reduzir o tributo sobre combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), dentro do pacote de medidas para regularizar o abastecimento de álcool e evitar aumentos exagerados nos preços durante a entressafra, que vai até o fim de abril. O corte na Cide abriria espaço para reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool na gasolina sem prejudicar os consumidores. Ao diminuir a mistura de 25% para 20%, sobrariam 100 milhões de litros de álcool para abastecer o mercado, o que seria benéfico para o consumidor. O problema é que, com menos álcool na mistura, há risco de o preço final da gasolina subir - porque a gasolina é mais cara que o álcool.

Por isso, os técnicos avaliam a possibilidade de cortar a Cide, de forma a compensar o efeito e, dessa forma, não prejudicar o consumidor de gasolina. Essa é uma das alternativas que será discutida no início da próxima semana, numa reunião de representantes do governo com produtores de álcool.

Na avaliação do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não há motivo para o preço do álcool subir neste momento. "Estamos absolutamente dentro de um ciclo, na entressafra. A moagem deve começar entre abril e maio. Então, tem como administrar o estoque de reserva."

Ele, porém, negou que o governo vá adotar medidas mais fortes para regularizar a situação. "Não estamos trabalhando com uma perspectiva de confronto. Vamos dialogar."

Rondeau também negou que o governo esteja estudando a possibilidade de confiscar os estoques dos produtores privados e disse que não está sendo cogitada a importação de álcool dos Estados Unidos. "Não há essa perspectiva (de criar um estoque regulador) porque estaríamos entrando em um processo de administração de um mercado que é livre."

O ministro comparou a situação atual do álcool com a oscilação, ocorrida há alguns meses, dos preços do petróleo no mercado internacional. "O preço estava elevadíssimo e hoje já caiu. Então, ele compensa aquele momento de escassez com um momento de excesso", disse.

Os produtores correm o risco de perder mercado se forçarem demais os preços, alertou o ministro. "Se aumentarem, perdem mercado. E, se perdem mercado, vai ter excesso (de álcool) e eles terão de baixar o preço. É a lei da oferta e da procura."

Ele usou como exemplo o caso dos veículos que utilizam tanto álcool quanto gasolina como combustível. "Se você tem um carro flex fuel, em um momento desses deixa de consumir o álcool e vai passar totalmente para a gasolina", disse Rondeau.

O ministro antecipou que, na conversa com os produtores na próxima semana, vai argumentar que o sucesso do programa do álcool se deve a uma estratégia de mercado que oferece ao consumidor uma alternativa de preço. "Adotaremos todas as opções que tivermos no sentido de garantir que o consumidor não pague a conta de um nervosismo episódico."

A alternativa de reduzir a Cide está sendo discutida com o Ministério da Fazenda, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner. "Quando se diminui o porcentual de álcool na mistura, aumenta-se a composição da gasolina e se eleva a arrecadação da Cide. Então, é possível reduzir a alíquota da Cide e manter a mesma receita."

A cada litro de gasolina, o consumidor paga R$ 0,28 de Cide. Esse assunto foi discutido ontem à tarde, em reunião com o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos do Ministério da Agricultura .

Rondeau afirmou também que não há nenhuma determinação do governo para que a Petrobrás segure aumentos de preços dos derivados de petróleo neste ano. "Pelo amor de Deus! Trabalhamos com mercado livre e quem define a estratégia empresarial é a Petrobrás."