Título: Obras são um erro, avalia secretário de Minas
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/01/2006, Nacional, p. A5

O dinheiro que o governo Lula destinou à recuperação emergencial das rodovias federais vai permitir apenas ¿um tapa-buracos improvisado¿, contra-indicado para estradas de grande trânsito de veículos pesados e na época das chuvas. Essa é a conclusão do presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Transportes (FNST), Agostinho Patrus, que ocupa o cargo de secretário em Minas Gerais. ¿Em seis meses os buracos estarão de volta¿, alerta. Na sua avaliação, o problema das rodovias federais não tem nada a ver com falta de recursos ¿ e sim com falta de planejamento e incapacidade de gestão. Ele explica que o governo tem em caixa, pelo menos, algo como R$ 30 bilhões arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos últimos 4 anos.

O Fórum Nacional dos Secretários de Transportes se reunirá na quarta-feira, às 10h30, em São Paulo, para discutir a situação das rodovias federais. Também vai avaliar a decisão do governo de iniciar às pressas a operação tapa-buraco.

O secretário afirma que o governo faria melhor se tivesse concentrado o mesmo volume de recursos no que tecnicamente se chama de ¿recuperação funcional¿ de 4 mil quilômetros das rodovias mais exigidas. A ¿recuperação funcional¿, explica, consiste em recapear integralmente os trechos mais danificados e nos locais com incidência limitada de buracos fazer ¿panos de asfalto¿, remendos de maior porte e, portanto, de maior durabilidade. Além disso, seriam refeitas as sinalizações vertical e horizontal, com repintura das faixas e placas de orientação, aumentando a segurança dessas rodovias.

DINHEIRO SOBRANDO

O governo Fernando Henrique Cardoso, nos cálculos de Patrus, arrecadou R$ 8 bilhões da Cide em 2002, seu primeiro ano de incidência, e não gastou nada; nos três anos seguintes, o governo Lula arrecadou em torno de R$ 10 bilhões por ano. Em todo esse tempo, explica, a União repassou apenas R$ 4 bilhões a Estados e municípios. Mesmo que tenha gasto outros R$ 4 bilhões no período ¿ cifra que o secretário acha exagerada ¿, teriam sobrado pelo menos R$ 30 bilhões de recursos ¿carimbados¿ (que só podem ser usados na infra-estrutura de transportes) para gastar.

Segundo Patrus, Lula passou 2003 sem investir nada nas rodovias e se comprometeu com os Estados a destinar R$ 7 bilhões para a área em 2004 e 2005, mas esse dinheiro não apareceu. Se tivesse sido aplicado, argumenta, o governo estaria terminando 2005 com as rodovias praticamente recuperadas. Ele não sabe por que a decisão não foi tomada, mas avalia que o governo Lula ¿tem claros problemas de gestão, e nos Transportes não é diferente¿.

O secretário diz que o Brasil gastava cerca de 1,8% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) com rodovias federais até 1989, o que as deixava sempre em boas condições, mas de lá para cá deixou de investir. No governo FHC, o gasto foi de 0,2% e no governo Lula chegou a 0,1% do PIB. ¿Lula não tem culpa do desgaste das rodovias federais nesse período, mas poderia tê-las recuperado porque passou a contar com a Cide, que os governos anteriores não tiveram.¿