Título: Emergência dobra custo de tapa-buraco
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/01/2006, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - As obras realizadas em caráter emergencial, sem licitação, no programa do governo de tapa-buraco em rodovias terão um custo médio por quilômetro quase duas vezes superior ao dos serviços que serão executados com base em contratos anteriores, para os quais já foram realizadas licitações. Segundo planilha divulgada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o programa ¿tapa-buraco¿ destinará R$ 182,88 milhões para realizar obras em caráter emergencial (sem licitação) em 7.251 quilômetros de rodovias. Isso representa um custo médio, por quilômetro, de aproximadamente R$ 25,2 mil. Já os trabalhos feitos com base em contratos anteriores (com licitação) somarão investimentos de R$ 257,11 milhões, incluindo nessa conta os R$ 90 milhões que já haviam sido empenhados pelo Ministério dos Transportes no fim do ano passado, que serão destinados a obras mais definitivas, como a restauração de pontes, por exemplo. Esses R$ 257,11 milhões serão aplicados em um total de 19.264 quilômetros de estradas. Assim, o custo médio por quilômetro das obras feitas com base em contratos já licitados fica em aproximadamente R$ 13,3 mil.

O Ministério dos Transportes informou, por meio de sua assessoria, que as obras realizadas em caráter emergencial, sem licitação, custam mais caro, na média por quilômetros, justamente por conta da situação mais precária dessas rodovias, o que demanda mais investimentos. O ministério explica ainda que, dos 7,2 mil quilômetros que serão recuperados sem licitação, cerca de cinco mil correspondem a rodovias federais transferidas aos Estados por meio da Medida Provisória 82, de 2002. Sem receber investimentos há mais de três anos, por conta do impasse entre a União e os Estados quanto à responsabilidade sobre elas, essas vias estadualizadas estão entre as que apresentam pior estado de conservação.

O governo iniciará hoje, em mais de 12 mil quilômetros de rodovias, a operação tapa-buraco. Orçado em R$ 440 milhões, o programa prevê a recuperação emergencial de um total de 26,5 mil quilômetros de estradas, em 25 Estados, ao longo do primeiro semestre do ano. A intenção do governo, porém, é de concluir a maior parte das ações até março. Nesse primeiro dia de trabalho, serão abertos 126 canteiros de obras em 22 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Ministério dos Transportes assegura que, já ao longo desta semana, outras frentes serão abertas, até que todos os 26,5 mil quilômetros estejam em obras. O pacote inclui obras em 5.732 quilômetros de rodovias federais transferidas aos Estados pela MP 82.

Anunciado nos últimos dias do ano passado, a operação nas estradas insere-se em um esforço geral do governo para acelerar investimentos na área de infra-estrutura em 2006. Além da ação para tapar buracos em rodovias, o governo tem em sua programação investimentos pesados em ferrovias e leilões para a concessão de rodovias e de usinas hidrelétricas.

Apesar da ¿ofensiva¿ ocorrer em ano de disputa pela Presidência da República, o governo nega que essas medidas tenham objetivos eleitorais. De qualquer forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conferir pessoalmente alguns dos trechos de rodovias beneficiados pela operação tapa-buraco. O convite a Lula foi feito pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que começa hoje mesmo um cronograma de vistoria das obras, visitando rodovias federais que cruzam o Distrito Federal e Goiás. Na terça, Nascimento acompanhará as obras na Bahia e, no dia seguinte, segue para vistoriar frentes de trabalho em Minas Gerais.

Em São Paulo, a operação tapa-buraco começa hoje nas principais rodovias federais que passam pelo Estado, como a Fernão Dias, nos 90 quilômetros que separam a capital da divisa com Minas Gerais, e a Régis Bittencourt, nos 300 quilômetros entre Taboão da Serra e a divisa de São Paulo com o Paraná. Essas duas rodovias, inclusive, estão na lista de rodovias federais que o governo pretende conceder à exploração da iniciativa privada, em leilão que deve ocorrer até meados de abril. Ao todo, a operação começa hoje em cerca de 620 quilômetros de rodovias federais que cruzam São Paulo.

No Rio de Janeiro, a BR 101 está entre as estradas que já entram hoje na operação ¿tapa-buraco¿. Serão tocadas obras em diversos trechos da rodovia, como nos 130 quilômetros que separam Campos dos Goytacazes e Rio Dourado. Ao todo, a operação ¿tapa-buraco¿ se inicia em cerca de 800 quilômetros de rodovias no Rio.

Em Minas Gerais, as obras começam em cerca de mil quilômetros (de um total de três mil que serão beneficiados ao longo de toda a operação), incluindo trechos como os 118 quilômetros da BR-262 que ligam Araxá de Uberaba e os 149 quilômetros da BR 365 entre Patrocínio e Uberlândia.