Título: Aceleração de gastos faz o superávit primário cair
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2005, Economia & Negócios, p. B5

Em novembro, ele somou R$ 1,39 bi, o menor no mês no governo Lula

BRASÍLIA - A aceleração dos gastos promovida por ordem do Palácio do Planalto já surtiu efeitos sobre o superávit primário (economia para pagamento de juros) do governo central, que somou apenas R$ 1,39 bilhão em novembro, o menor resultado do mês no governo Lula. O acumulado do ano, entretanto, soma R$ 56,97 bilhões, mais de R$ 10 bilhões superior à meta prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A menos que o governo incorra em um déficit recorde em dezembro, e apesar de toda a pressão da área política por mais investimentos, a equipe econômica fechará o ano com grande folga fiscal. Da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estipulada para todo o setor público, que inclui ainda governos estaduais, municipais e estatais, a parcela de esforço fiscal exigida do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) é de 2,38% do PIB, que em números absolutos representa hoje cerca de R$ 46,3 bilhões. O superávit primário acumulado no ano é de 3,22% do PIB, ou seja, 0,84% a mais do que a meta.

Para cumprir a meta, o governo teria de registrar déficit primário de R$ 10,6 bilhões em dezembro, o que seria fato inédito na história fiscal recente. "O Brasil também nunca tinha antecipado o pagamento ao Clube de Paris", brincou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, ao referir-se à decisão do governo de quitar uma parcela da dívida com os bancos estrangeiros no valor de US$ 1,7 bilhão.

O maior déficit já registrado pelo governo federal em meses de dezembro ocorreu em 2003. Naquele ano, o governo vinha segurando os gastos, quando abriu os cofres e gerou déficit de R$ 5,67 bilhões. No ano passado, o déficit, que é normal em dezembro, quando se paga 13º de servidores e aposentados do INSS, foi de R$ 2,75 bilhões.

O próprio ritmo de gastos dos ministérios, mesmo depois do empurrão dado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é insuficiente para consumir toda a folga fiscal de R$ 10,6 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, dos R$ 77,1 bilhões liberados para despesas discricionárias (investimento e custeio), apenas R$ 62,7 bilhões haviam sido gastos até o dia 7. Ou seja, os ministérios precisariam gastar R$ 14,4 bilhões em 24 dias para que o superávit se aproxime da meta.

Há outras despesas, como os subsídios pagos pelo governo federal a diversos setores da economia, que teriam de crescer muito neste fim de ano para que atingissem o limite previsto pela programação financeira, que define quanto se deve gastar em cada tipo de despesa para atingir a meta. Quando fica abaixo do programado e a receita acima do previsto, o superávit naturalmente é maior.

"Já liberamos tudo que tínhamos para liberar. O dinheiro está lá, na mão do povo, queimando", disse Levy. "Eu já passei o dinheiro. Não há mais nada que possa fazer", disse, ao ser questionado porque o dinheiro liberado não era gasto, já que é enorme a chiadeira dos ministros por mais verbas.