Título: Oposição quer evitar nova escolha de Lula para STF
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2006, Nacional, p. A7

Os partidos de oposição ao governo no Senado estão se articulando para mudar os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique a maioria absoluta dos ministros. "É inaceitável que, em três anos, Lula faça 7 dos 11 ministros do Supremo e ponha abaixo a harmonia e a independência entre os Poderes", diz o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao lembrar que serão abertas três vagas no STF. ACM já falou com líderes do PSDB, PDT e PMDB sobre a questão, que será debatida este mês na CCJ. A discussão partirá da proposta de emenda constitucional apresentada pelo líder do PDT, senador Jefferson Peres (AM).

"Está havendo excessiva partidarização do Supremo", denuncia o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que vai relatar a proposta. Ele admite que outros presidentes fizeram "escolhas políticas" e cita a nomeação do atual presidente do STF, Nelson Jobim, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas, para Demóstenes, mais grave é a partidarização. O senador disse que se assustou com os nomes cogitados para as novas vagas, citando o ex-presidente do PT Tarso Genro e ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

A PEC de Peres propõe que os órgãos de representação da magistratura, do Ministério Público dos advogados elejam, cada um, dois candidatos à cada vaga no Supremo. Caberia ao próprio STF eleger o ministro dentre seis nomes e ao presidente da República, apenas nomear o escolhido.