Título: Fome Zero paga dobro do valor por aluguel de prédio
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2006, Nacional, p. A8

O Ministério do Desenvolvimento Social está inflacionando o mercado de aluguéis do Distrito Federal. Desde outubro, o ministério paga R$ 124.157,15 mensais por um edifício de 2.597 metros próximo à Esplanada dos Ministérios. Avaliação feita pela Caixa Econômica Federal e revelada pela Rede Globo estimou em R$ 59,8 mil o valor máximo do aluguel que deveria ser pago pelo imóvel. O ministério vai pagar o equivalente a R$ 47 por metro quadrado, embora pelo cálculo da Caixa o valor ideal fosse de R$ 20. O prédio vai abrigar o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o almoxarifado do ministério, responsável pelo programa Fome Zero. O edifício pertence a uma empresa do Distrito Federal, a Irmãos Sarkis, e foi erguido há cerca de um ano. Tem três andares e garagem, agora reformada para ser receber o arquivo do FNAS e o almoxarifado do ministério.

O valor do aluguel se baseia em um laudo de uma construtora contratada pelos donos do edifício, a Constol Engenharia, que avaliou o aluguel em R$ 124,3 mil. Outra avaliação foi feita pela Câmara de Valores Imobiliários do Distrito Federal, que estimou em R$ 121.871 o valor máximo do aluguel. Apesar de considerar o bom acabamento e a boa localização do imóvel, a Caixa ofereceu um valor próximo ao do aluguel pago por outros órgãos federais e pelo governo do Distrito Federal. No processo feito pelo ministério para o aluguel o laudo da Caixa foi retirado.

O contrato é de 30 meses, num total de R$ 3,7 milhões, e prevê reajustes anuais. ¿É um escândalo. A diferença chega a R$ 70 mil por mês (do que a Caixa avaliou). Daria para sustentar 1.500 famílias com o Bolsa Família em um ano¿, disse o senador Demóstenes Torres (PFL-GO). O senador pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. O Tribunal de Contas da União, depois de apuração prévia, decidiu abrir investigação.

O subsecretário de Planejamento, Ricardo Collar, diz que o ministério está pagando o valor de mercado e o laudo da Caixa era falho. ¿A Caixa não considerou aspectos importantes, como a localização do imóvel, o fato de ser a primeira locação, a instalação da rede lógica (para computadores) e a segurança.¿

O imóvel foi alugado a partir de outubro, mas só no fim de dezembro começou a ser ocupado. Ontem, havia atividade intensa, com caminhões carregados de caixas chegando e dezenas de funcionários colocando processos em prateleiras.