Título: Economia dos municípios aumentou 162%
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

De janeiro a novembro de 2005, os prefeitos do Brasil aumentaram a economia de recursos dos municípios para pagar juros da dívida pública em 162% na comparação com 2004, enquanto todo o setor público economizou apenas 16,2% a mais. Levantamento do economista José Roberto Afonso, assessor da liderança do PSDB na Câmara, com base em dados do Banco Central (BC), mostra que o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos juros) das cidades cresceu R$ 2,326 bilhões, mais da metade do total economizado a mais pelos governos regionais.

Em São Paulo, o prefeito José Serra (PSDB) obteve superávit orçamentário de R$ 1,382 bilhão nos 11 meses de seu governo. Em 2004, a prefeita Marta Suplicy (PT) fechou o ano com déficit de R$ 115,884 milhões.

"Há a falsa impressão de que o governo federal está nadando em dinheiro, mas, quando olhamos as contas, vemos que o aumento do superávit primário no ano passado não foi feito pelo governo federal", diz Afonso.

Eleitos em 2004, os 5.562 prefeitos tomaram posse em 1º de janeiro de 2005. Aparentemente, dedicaram o primeiro ano a arrumar as contas, apertando as despesas. "É simples: 2004 era último ano de governo, 2005 é primeiro ano, no qual se faz poupança e se ajusta o ciclo fiscal para o novo quadriênio", explica o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL).

Para Afonso, toda a administração pública segue esse ciclo, que, nos municípios, historicamente é mais acentuado. "Os prefeitos seguram as despesas no primeiro e segundo anos e soltam no terceiro e quarto", afirma o economista. Segundo ele, a "herança" dos prefeitos explica a atitude.

Os dados do BC mostram que o governo central (excluídas as estatais) foi responsável por 33,6% do aumento do superávit primário global do setor público de janeiro a novembro de 2005, ante o mesmo período de 2004. Outros 35,1% saíram dos cofres municipais e estaduais.

Somados, esses governos, que em 2004 (janeiro a novembro) apresentaram superávit primário de R$ 17,8 bilhões, no passado o aumentaram para R$ 22,699 bilhões (R$ 4,838 bilhões mais, aumento de 27,1% de um ano para outro). O restante do crescimento da economia no período foi das estatais federais, estaduais e municipais (31,2%, ou R$ 4,301 bilhões).

"O que mais temo é que, graças a essa sensação de que o dinheiro está sobrando, o processo orçamentário, no âmbito federal, se afrouxe, com aumentos grandes no salário mínimo, Bolsa-Família e vencimentos dos servidores", diz Afonso.

"Não dá para meter o pé na jaca no salário mínimo, por exemplo, porque a Petrobrás teve superávit. O dinheiro da Petrobrás é da Petrobrás, não paga essas despesas", prossegue Afonso, lembrando que o caso da economia feita pelas prefeituras e Estados é o mesmo: não pagam despesas federais.

Um dos destaques entre os municípios foi São Paulo. Afonso lembra que o balanço financeiro de 2004 mostrava que a cidade tinha em caixa R$ 358 milhões, mas em 2005, de janeiro a novembro, o valor se elevara a R$ 2,878 bilhões.