Título: Superávit deve ficar acima da meta
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

O setor público brasileiro obteve, no ano passado, um superávit primário (economia para evitar o crescimento descontrolado da dívida) de cerca de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado final ainda não está fechado, e poderá ser ainda maior dependendo do crescimento do PIB em 2005. Se a economia crescer 3%, o resultado primário ficará em 4,9% do PIB. Se o crescimento tiver sido menor, como acredita a maioria dos consultores de mercado, o resultado será maior, podendo chegar a 5% do PIB. No fim deste mês, o Banco Central divulgará o resultado preliminar das contas públicas, que ainda estará sujeito a revisões por ocasião da divulgação do valor do PIB pelo IBGE, provavelmente em março. De qualquer maneira, o resultado será superior à meta para 2005, que era de 4,25% do PIB. Os principais responsáveis pela economia acima da meta foram os Estados, os municípios e as empresas estatais federais. Eles contribuíram mais para o excesso de superávit primário do setor público em 2005 do que o governo federal, segundo os números que circulam pelos gabinetes de Brasília.

A contribuição dos governos estaduais , das prefeituras e de suas estatais ficou em torno de 1,5% do PIB, enquanto as estatais federais responderam por cerca de 0,8% do PIB. As últimas estimativas mostram que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou resultado positivo de cerca de 2,6% do PIB.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 estipulou o superávit primário do governo central em 2,45% do PIB e em 0,7% para as estatais federais. Posteriormente, a meta para o governo central foi reduzida para 2,38% do PIB e a das estatais, elevada para 0,77%.

Nos anos anteriores, as estatais não cumpriram a meta fixada, o que levou o governo central a elevar o seu superávit. Em 2004, por exemplo, o resultado positivo das estatais foi de 0,51% do PIB, quando a meta era de 0,7%. Já o governo central obteve, nos últimos anos, resultados bem acima das metas estabelecidas. Em 2004, apurou superávit de 2,97% do PIB para uma meta de 2,45% - um esforço adicional de 0,52 ponto porcentual do PIB.

Em 2005, a situação se inverteu, pois as estatais cumpriram com folga sua meta, segundo as fontes, e a União teve superávit um pouco superior ao programado - algo em torno de 0,2 ponto porcentual do PIB a mais.

A meta de superávit primário dos Estados e municípios e de suas estatais para 2005 era de 1,1% do PIB - eles ficaram cerca de 0,4 ponto porcentual acima. Assim, a austeridade dos governos estaduais e das prefeituras e o expressivo resultado das estatais federais permitiram ao governo central gastar muito mais no ano passado.

O último decreto de programação orçamentária e financeira, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou em 30 de dezembro, mostra um aumento de R$ 17,9 bilhões na previsão de gastos do governo federal, em comparação com o primeiro decreto de contingenciamento, de fevereiro.