Título: Governo define pacote tapa-buraco e anuncia verba de R$ 440 milhões
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/12/2005, Nacional, p. A4

Meta é recuperar 26.441 km de rodovias federais em 25 Estados nos primeiros 6 meses do ano eleitoral

O governo começará o ano eleitoral de 2006 em grande estilo, com uma "operação tapa-buraco" montada às pressas, na qual investirá, a partir do próximo dia 9, R$ 440 milhões. A meta é recuperar 26.441 quilômetros de rodovias federais em 25 Estados do País - muitos deles em condições extremamente precárias, sem condições de uso. Além de tapar buracos, a operação inclui a restauração do pavimento e a sinalização dessas pistas. A operação inclui obras em 5.732 quilômetros de vias federais que foram transferidas aos Estados por meio de Medida Provisória 82, de dezembro de 2002. Para viabilizar essas obras, o governo deve publicar na próxima segunda-feira uma medida provisória liberando R$ 350 milhões em créditos extraordinários para o Ministério dos Transportes - como antecipou ontem o Estado. Além desse dinheiro novo, o Ministério já empenhou esta semana outros R$ 90 milhões que tinha em caixa para esse mesmo programa. Assim, a verba total do plano emergencial para as estradas chega a R$ 440 milhões.

A iniciativa foi anunciada ontem pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista que deram após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de obras emergenciais, o ministro mencionou algumas outras definitivas, como a repavimentação do trecho da BR 101 que cruza o Rio de Janeiro. "Esse dinheiro - R$ 44 milhões - não será para tapar buraco, mas para refazer o pavimento", avisou Nascimento.

A previsão do governo é que as obras sejam concluídas em até seis meses. Se a previsão for confirmada, a "operação tapa-buraco" terminará bem antes das eleições. O ministro, como era previsível, rebateu acusações de que as obras tenham objetivos eleitorais. "Não dá para parar investimentos em anos de eleição. Em anos de eleição, também se trabalha", comentou.

Por seu caráter emergencial, algumas obras serão executadas sem licitação. Mas Nascimento assegurou que a maior parte das intervenções ocorrerá com base em contratos firmados anteriormente, para os quais já foram realizadas licitações. "Desses 26.400 mil quilômetros, cerca de 19 mil já têm contratos. Portanto, vamos decretar emergência e dispensar a licitação para os trabalhos em apenas 7.400 quilômetros", explicou.

O Estado de Minas Gerais vai receber a maior fatia de dinheiro do programa: R$ 63,778 milhões, para melhorar a situação de 3.266 quilômetros de pistas. O maior trecho a ser beneficiado é o da BR 135, entre Montes Claros, no Norte de Minas, e o entroncamento com a BR 040, na região central do Estado. O Rio de Janeiro receberá o segundo maior volume de recursos, cerca de R$ 43,580 milhões. As obras no Estado se estenderão por 1.105 quilômetros de rodovias.

Com apenas R$ 4,46 milhões, para 823 quilômetros, São Paulo está entre os Estados que menos receberão. No Estado, a operação incluirá as rodovias Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, e Fernão Dias, que une a capital paulista a Belo Horizonte. Quando a pleno vapor, o programa terá um total de 600 frentes de obras espalhadas por todo o país. "Isso vai representar a geração de mais de 70 mil empregos diretos", garantiu o ministro.

Campeão de reclamações, pelo estado de penúria em que tem vivido a área de transportes, o ministro Alfredo Nascimento chegou a pensar em se demitir. Hoje, ao contrário, se diz satisfeito com a liberação das verbas. "É verdade que no início eu reclamei muito. Fui convidado pelo presidente e vim para montar um plano e recuperar as estradas. Mas tive dificuldades no início", defendia-se ele ontem, depois de anunciar a liberação dos R$ 440 milhões.

Na entrevista ele elogiou seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo - que liberou as verbas -, e que estava a seu lado. Nascimento afirmou também, na entrevista, que um aterro inaugurado por ele há um ano, em Águas Lindas, no Estado de Goiás, hoje é um buraco só.