Título: Governo propõe pacto a usineiros
Autor: Gerusa Marques, Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

Objetivo é manter o litro do álcool anidro na usina a R$ 1,00, preço acertado entre Lula e os produtores em 2003

O governo vai propor na próxima semana aos usineiros que reduzam o preço do litro do álcool anidro na usina para R$ 1,00 no período de entressafra, que vai até abril. O preço do produto, que é misturado à gasolina, está em R$ 1,09, em média, desde o último reajuste, na semana passada. No caso de as negociações fracassarem, o governo poderá decidir pela alternativa de diminuir a mistura de álcool na gasolina e reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis. Essas medidas vêm sendo estudadas para conter aumentos exagerados no preço do álcool, que podem ter impacto negativo para o governo neste ano eleitoral. Apesar da preocupação, o governo garante que não há risco de desabastecimento. Segundo o diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Angelo Bressan, o estoque de álcool em mãos dos produtores é superior a 4 bilhões de litros, o que garante o fornecimento até o início da próxima safra. "Temos um bom estoque. O problema é de preço", disse Bressan, que participou ontem, no Ministério da Fazenda, de mais uma rodada de reuniões no âmbito do governo sobre o assunto.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, que também participa das negociações, o preço de R$ 1,00 por litro de álcool anidro nas usinas, nos períodos de entressafra, foi acertado entre os usineiros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. "A gente acha que pode haver uma negociação e ser mantido o acordo que já fizeram com o presidente em 2003. Não há necessidade de nenhuma modificação."

A tentativa do governo de manter o acordo será tratada em reunião com os produtores privados provavelmente na próxima quarta-feira. Mesmo acreditando no acordo, o governo não descarta a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro à gasolina. "Ainda estamos avaliando. Vamos conversar com os produtores para ver se há necessidade de fazer isso", afirmou Hubner. Segundo ele, não há razão para a alta do preço do álcool. "Esse aumento é muito mais especulativo em razão de uma pressão de demanda que houve em dezembro."

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) aceita um pacto para impor um teto ao preço do álcool nas usinas durante a entressafra de cana-de-açúcar, mas não concorda com o valor proposto pelo governo federal, de R$ 1,00 o litro. Na reunião com o governo, os usineiros vão mostrar que o valor acordado em 2003 seria hoje de R$ 1,22, corrigido pela inflação.

"A Unica entende a situação do governo, mas considera o R$ 1,00 como um símbolo, e não acredita que será esse o valor. O setor está atento e concorda com um acordo no qual haja um limite nos preços", afirmou Fernando Ribeiro, secretário-geral da entidade, que reúne as usinas do Centro-Sul do Brasil.

Custando R$ 1,22, o litro do álcool ficaria R$ 0,12 superior ao valor vendido hoje pelas usinas e sinalizaria novos aumentos de preços ao consumidor. Por isso, a tendência é de que o acordo fique próximo ao valor praticado nesta semana, em torno de R$ 1,10.

Com menos álcool na mistura, sobrariam 100 milhões de litros de álcool para abastecer o mercado, mas o preço da gasolina na bomba poderia aumentar, já que o derivado de petróleo é mais caro do que o álcool.Para amenizar essa possível alta, o governo pensa também em reduzir a Cide, que hoje é de R$ 0,28 por litro de gasolina.

A redução na Cide, em valor ainda não definido pelo governo, não provocaria perda de receita, na avaliação dos técnicos, uma vez que haveria um crescimento de arrecadação com o aumento do porcentual de gasolina na mistura. Dessa forma, uma coisa compensaria a outra.

Da reunião de ontem, que não foi conclusiva, participaram o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, e técnicos dos Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da própria Fazenda.