Título: Exigência de índios por terras passa dos limites, diz presidente da Funai
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2006, Nacional, p. A4

As reivindicações pela criação de novas terras indígenas no País estão passando dos limiteis aceitáveis, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Em entrevista à agência internacional de notícias Reuters, ele reagiu às críticas de organizações não-governamentais do Brasil e do exterior que acusam o governo Luiz Inácio Lula da Silva de lentidão na demarcação das terras reivindicadas por grupos indígenas lembrando que já possuem 12% do território nacional. ¿É muita terra¿, disse. ¿E até agora não há limites nas suas reivindicações por novas terras. A situação está chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá que definir um limite.¿ O total das terras atualmente destinadas aos índios no Brasil soma cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados. É uma área maior que a da Alemanha, França e Itália juntas, para abrigar uma população de 450 mil índios, num país com 185 milhões de habitantes.

Ontem, ao tomar conhecimento das declarações de Gomes, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu dizendo que o governo Lula assumiu o lado dos setores antiindígenas. ¿Isso revela o atrelamento de Mércio Gomes e do governo Lula ao agronegócio e às antigas oligarquias rurais do país¿, disse Saulo Feitosa, vice-presidente da entidade.

EXAGEROS

O Cimi foi o principal alvo de Gomes em seu desabafo distribuído na quarta-feira pela a pela agência internacional de notícias. Vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o conselho é hoje o principal articulador dos movimentos pela demarcação de novas terras indígenas no País e vive em permanente conflito com os técnicos da Funai.

Enquanto a instituição governamental afirma que o total das terras destinadas aos índios, incluindo as que estão em fase de estudos e definições chega a 606 unidades, o Cimi insiste que são quase 900.

Segundo assessores da Funai, o Cimi exagera. Estaria reivindicando terras até para grupos populacionais cuja etnia ainda nem foi reconhecida por estudos antropológicos. Por trás dessas investidas estaria a necessidade de comover e atrair as atenções de organizações internacionais que financiam as atividades do Cimi.

ACIRRAMENTO

A briga entre a Funai e o Cimi já existia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Acreditava-se que haveria uma arrefecimento no governo Lula, mas até agora as tensões só aumentaram. Para Mércio, as acusações são injustas. ¿O Brasil deveria considerado um exemplo para os outros países¿, disse ele. ¿Retiramos de terras indígenas fazendeiros que estavam ali havia duas gerações. Quem mais faz isso?¿

O vice-presidente do Cimi menosprezou as declarações do antropólogo, afirmando que ele parece ignorar os direitos originários dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Ao defender o governo Lula, Gomes lembrou que foram entregues cinco territórios aos índios em 2005. Entre eles a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja disputa demorou 19 anos ¿ devido à resistência dos produtores de arroz que ocupavam a área.

Neste ano, segundo Mércio, outras duas áreas devem ser entregues aos indígenas, ao mesmo tempo em que se discute a ampliação dos territórios que eles já ocupam. Foi nesse ponto da entrevista que ele afirmou que este processo de demarcação está chegando ao seu limite.

O Cimi sustenta que a lentidão do Estado brasileiro nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas é a principal causa dos problemas enfrentados pelos índios. Para a entidade, um dos exemplos das precárias condições de vida a que eles estão submetidos é o confinamento dos guaranis, no Mato Grosso do Sul. Para Feitosa, o discurso de ¿excesso de terras¿ não faz sentido¿.