Título: Ministério quer TCU na operação tapa-buraco
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/01/2006, Nacional, p. A6

O Ministério dos Transportes reagiu ontem às suspeitas levantadas no Congresso contra a operação tapa-buraco por meio de um ofício em que pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanhem todos os procedimentos do programa, que será iniciado na segunda-feira em rodovias federais e federais estadualizadas. Em nota à imprensa, o Ministério dos Transportes informou que foi requisitada ao TCU especial atenção em relação aos critérios de contratação de empresas para realização das obras nos trechos que serão restaurados em caráter emergencial, sem licitação. Os trechos em que serão feitas obras sem licitação somam 7.400 quilômetros, dos total de cerca de 26.500 quilômetros de rodovias incluídos na operação tapa-buraco. Para as obras nos trechos restantes, o governo fará aditamentos em contratos já assinados com construtoras. A BR-251 ¿ que liga Cuiabá a Ilhéus (BA) e está em péssimas condições ¿ foi incluída na operação. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, fez o pedido ao TCU e à CGU depois que parlamentares e entidades ligadas ao setor de construção civil manifestaram preocupações com relação às obras que seriam realizadas sem licitação. [INTERTITULO]CARTA[/INTERTITULO] O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias chegaram a enviar uma carta ao presidente Lula, na qual alertavam para o risco de que a operação de emergência pudesse dar margem a suspeitas e acusações de irregularidades. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) anunciou que convidaria Nascimento e técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para prestar esclarecimentos aos senadores sobre o programa de obras emergenciais. Por meio de sua assessoria, o ministro informou que comparecerá, ¿sem problemas¿, ao Senado. A assessoria do ministério informou ainda que, dos 7.400 quilômetros que serão recuperados sem licitação, cerca de 2 mil quilômetros são de rodovias ¿puramente¿ federais. Os demais trechos são de rodovias transferidas aos Estados pela Medida Provisória 82, de 2002. Ontem, o governo apresentou uma nova lista de rodovias nas quais as obras começarão já nesta segunda-feira. Foram acrescentados dois trechos em Roraima e quatro no Amazonas. Assim, o programa começará com obras em 22 Estados, em um total de aproximadamente 12.400 quilômetros. Na segunda-feira, Nascimento visitará canteiros de obras em rodovias federais que cruzam Goiás e o Distrito Federal.