Título: Bastos tenta convencer Lula a eleger nome técnico para STF
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2006, Nacional, p. A8

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai se reunir na terça ou quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o nome do sucessor do ministro Carlos Velloso no Supremo Tribunal Federal (STF). Velloso se aposentará compulsoriamente na quinta-feira, quando completará 70 anos. Lula quer resolver essa questão antes de viajar para o Acre e a Bolívia, na sexta-feira da semana que vem. Uma lista com vários nomes está sobre a mesa de Lula no Planalto. Mas ao que tudo indica o ministro da Justiça já teria conseguido demovê-lo de fazer a indicação de um político petista para o cargo. O presidente foi advertido de que, se fizesse a opção política, correria o risco de ter o nome rejeitado pelo Senado, o que, em um ano de eleições, seria um problema.

Com o aumento da influência de Thomaz Bastos nesta discussão, cresce a tendência de uma indicação mais técnica para o STF. E três nomes aparecem como fortes concorrentes: Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Renault, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, ex-secretário de Justiça de São Paulo.

A pressão para nomear um petista continua, mas agora é possível que Lula deixe isso para uma segunda oportunidade, já que a expectativa é que surjam mais duas vagas este ano: a dos ministros Nelson Jobim, que pode sair do tribunal para se candidatar, e Sepúlveda Pertence, que tem dado demonstrações de que quer sair em abril, embora possa permanecer no STF até 2007. Se estas previsões se concretizarem, o presidente Lula terminará o mandato tendo nomeado 7 do total de 11 ministros do Supremo.

NOMES

Os três petistas cotados para a vaga eram o ex-ministro da Educação Tarso Genro (RS) e os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF). Mas há outras opções mais técnicas, como o jurista paranaense Luiz Fachin, o constitucionalista Luiz Roberto Barroso e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. O leque é grande e fala-se até que uma das três vagas deste ano pode ser ocupada por uma mulher. Um nome forte no STF é o de Carmem Lúcia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional, embora Thomaz Bastos resista à sua escolha. Outra candidata seria Misabel Abreu Machado, referência na área tributária.

Na bolsa de apostas ainda são citados outros nomes. Um é o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) gaúcho, Wladimir Passos de Freitas, preferido por 63% dos filiados da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em votação feita via internet. outros são o ministro do STF César Asfor e a jurista Maria Lúcia Karam.